Brasil precisa de orçamento base zero, diz Daniella Marques: análise

A economista Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, afirmou que o Brasil precisa adotar o orçamento base zero para controlar os gastos públicos. Em evento recente, ela argumentou que o modelo, que obriga cada despesa a ser justificada do zero a cada ciclo orçamentário, poderia trazer mais transparência e eficiência à máquina pública. A declaração reacende o debate sobre a rigidez do atual modelo orçamentário brasileiro e os desafios de implementar uma mudança dessa magnitude.

O orçamento base zero é um modelo de gestão que exige que cada despesa seja justificada do zero a cada ciclo, sem basear-se no orçamento anterior. Daniella Marques defende sua aplicação no Brasil para aumentar a eficiência dos gastos públicos e reduzir desperdícios.

O que é o orçamento base zero

O orçamento base zero (OBZ) é uma técnica de planejamento financeiro em que cada nova despesa precisa ser justificada do zero, sem levar em conta o orçamento do período anterior. Diferente do modelo tradicional, que parte do gasto histórico e aplica cortes ou acréscimos marginais, o OBZ exige que cada item seja avaliado quanto à sua real necessidade e alinhamento com os objetivos estratégicos.

Segundo o Tesouro Nacional, o orçamento público federal brasileiro segue predominantemente o modelo incremental, com ajustes anuais sobre a base de despesas já existentes. A adoção do OBZ implicaria revisar todos os programas e contratos a cada ano, o que aumenta a carga de trabalho e exige sistemas de dados mais robustos.

A defesa de Daniella Marques

Daniella Marques, que presidiu a Caixa entre 2022 e 2023, defendeu o modelo em palestra no Fórum de Debates Econômicos, em São Paulo. Ela argumentou que o Brasil enfrenta rigidez orçamentária crescente, com cerca de 90% das despesas obrigatórias, e que o OBZ poderia liberar recursos para áreas prioritárias como saúde e educação.

A economista citou a experiência de países como os Estados Unidos, onde o modelo foi usado em governos estaduais e municipais, e destacou que a implementação gradual é possível. "Não se trata de cortar gastos cegamente, mas de alocar cada centavo onde ele é mais necessário", afirmou Marques, segundo relato de participantes.

Críticas e desafios

Especialistas em finanças públicas apontam que o orçamento base zero tem limitações práticas. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o modelo exige capacidade técnica elevada e pode gerar instabilidade em serviços continuados, como saúde e segurança.

A Associação dos Analistas de Orçamento Público (AASP) também alerta que, sem uma reforma administrativa que reduza o número de cargos comissionados e simplifique processos, o OBZ pode se tornar apenas mais uma camada burocrática. "O modelo funciona bem em empresas, mas no setor público é preciso considerar a continuidade de políticas de Estado", diz o presidente da AASP, Carlos Alberto de Souza.

Impacto no morador

Se adotado, o orçamento base zero poderia afetar diretamente a vida do cidadão. Na prática, cada serviço público, de coleta de lixo a atendimento em postos de saúde, precisaria ser reavaliado anualmente. Isso pode trazer mais eficiência, mas também risco de descontinuidade em programas que dependem de previsibilidade.

A prefeitura de São Paulo, por exemplo, já testou modelos de revisão orçamentária em secretarias específicas, com resultados mistos. A Secretaria Municipal da Fazenda informou que, em 2024, conseguiu economizar R$ 120 milhões ao renegociar contratos de limpeza urbana, mas sem adotar o OBZ integralmente orçamento municipal SP.

O que falta acontecer

Para que o orçamento base zero seja implementado no Brasil, seriam necessárias mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), além de capacitação de servidores. O Ministério do Planejamento e Orçamento não se pronunciou oficialmente sobre a proposta até o fechamento desta edição.

A economista Daniella Marques reconhece que o processo é complexo e defende um projeto-piloto em um ministério ou estado antes de uma adoção nacional. "O Brasil não pode mais gastar sem saber se está priorizando o certo", disse ela.

Perguntas Frequentes

O orçamento base zero é viável no Brasil?

Sim, mas exige reformas administrativas e orçamentárias. Especialistas recomendam implementação gradual para evitar descontinuidade de serviços.

Quais países usam o orçamento base zero?

Estados Unidos, Canadá e alguns países europeus já testaram o modelo em governos locais, com resultados variados.

O orçamento base zero corta gastos automaticamente?

Não. Ele revisa cada despesa, mas não impõe corte linear. O objetivo é alocar recursos de forma mais eficiente.

Quais os riscos do orçamento base zero?

Risco de descontinuidade em serviços essenciais e aumento da burocracia se não houver sistemas de dados adequados.

Daniella Marques tem cargo público atualmente?

Não. Ela deixou a presidência da Caixa em 2023 e atua como consultora e palestrante.

A reportagem seguirá acompanhando o debate sobre o orçamento base zero e cobrará posicionamento oficial do governo sobre a proposta. Voltamos na pauta até resolver.