PGR pede que STF devolva ao TRF-1 ação contra Josimar Maranhãozinho

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) uma ação penal contra o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA). O processo envolve acusações de furto qualificado e associação criminosa relacionadas ao período em que o parlamentar comandava a Prefeitura de Maranhãozinho.

A PGR pede que o STF devolva ao TRF-1 ação contra Josimar Maranhãozinho. A informação é do blog do Guilherme Amado. Josimar foi denunciado em 2014 por suposta participação em um esquema de extração ilegal de madeira da Reserva Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão. A ação foi recentemente encaminhada pelo TRF-1 ao Supremo em razão do mandato exercido pelo acusado.

Em manifestação dirigida à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, argumentou que os fatos investigados não possuem relação com o atual mandato parlamentar de Josimar. Por esse motivo, a PGR entende que não há fundamento para a manutenção do processo no STF, apesar de o acusado ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Caberá agora à ministra decidir se acolhe o parecer e determina o retorno da ação à segunda instância da Justiça Federal.

Josimar Maranhãozinho já foi condenado pelo Supremo em outro processo, relacionado a corrupção envolvendo emendas parlamentares. Em junho, o deputado também voltou a ser alvo de uma operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro Flávio Dino, que apura novas suspeitas de desvios de recursos provenientes de emendas.

Perguntas Frequentes

Por que a PGR quer devolver a ação contra Josimar Maranhãozinho ao TRF-1?

A PGR argumenta que os fatos investigados não têm relação com o mandato parlamentar do deputado, portanto não há fundamento para o processo ficar no STF.

Quais são as acusações contra Josimar Maranhãozinho?

Ele é acusado de furto qualificado e associação criminosa, supostamente ocorridos quando era prefeito de Maranhãozinho, envolvendo extração ilegal de madeira na Reserva Indígena Alto Turiaçu.

Quem decide sobre o retorno da ação ao TRF-1?

A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no STF, decidirá se acolhe o parecer da PGR.

Josimar Maranhãozinho já foi condenado antes?

Sim, ele já foi condenado pelo STF em outro processo, por corrupção envolvendo emendas parlamentares.

O que mais aconteceu com o deputado em 2026?

Em junho, ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Flávio Dino, que apura suspeitas de desvios de recursos de emendas.