Motorista e monitora de van escolar condenados por morte de menino de 2 anos em SP

Motorista e monitora de van escolar são condenados por morte de menino de 2 anos esquecido em veículo sob calor de mais de 37°C em SP

Motorista e monitora de van escolar foram condenados pela morte de um menino de 2 anos esquecido em veículo sob calor de mais de 37°C em SP. Apollo Gabriel Rodrigues morreu após permanecer cerca de sete horas preso à cadeirinha dentro de um micro-ônibus de transporte escolar, em novembro de 2023.

Motorista Flávio Robson Benes e monitora Luciana Coelho Graft foram condenados por homicídio culposo qualificado pela morte de Apollo Gabriel Rodrigues, de 2 anos, esquecido por cerca de sete horas em van escolar sob calor de 37,7°C em SP. A pena de 1 ano, 8 meses e 20 dias de detenção foi substituída por prestação de serviços à comunidade e proibição de trabalhar com transporte escolar por dois anos.

O dia em que Apollo foi esquecido

Na manhã de 14 de novembro de 2023, Apollo embarcou, por volta das 7h30, em um micro-ônibus do Transporte Escolar Gratuito (TEG), conveniado à Prefeitura de São Paulo. O menino foi acomodado em uma cadeirinha na penúltima fileira do veículo.

Ao chegarem ao CEI Caminhar é Preciso I, no Parque Novo Mundo, as demais crianças desembarcaram, mas Apollo permaneceu preso à cadeirinha. De acordo com a sentença, nem o motorista nem a monitora perceberam que a criança continuava dentro do coletivo.

Depois de deixarem a creche, os dois estacionaram o micro-ônibus em um estacionamento particular, sem realizar uma inspeção no interior do veículo. Apollo permaneceu sozinho na van entre aproximadamente 8h30 e 15h20, quando os acusados retornaram para iniciar o turno da tarde.

Ao chegarem a outra unidade escolar para buscar novas crianças, encontraram o menino desacordado. A diretora da creche foi acionada, e todos seguiram para o Hospital Municipal Vereador José Storopolli, onde a morte foi constatada.

O que diz a sentença

O juiz Luís Eduardo Scarabelli, da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Tatuapé, condenou Flávio Robson Benes e Luciana Coelho Graft por homicídio culposo qualificado, quando não há intenção de matar, em razão de negligência no exercício da profissão.

Cada um foi condenado a 1 ano, 8 meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto. A pena foi substituída por duas restrições de direitos: prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo período correspondente à condenação, e proibição de exercer atividade de transporte escolar de crianças e adolescentes por dois anos.

Além disso, os réus deverão pagar R$ 30 mil de indenização à mãe da vítima. Eles poderão recorrer em liberdade.

Dois atos de negligência

Na decisão, o juiz afirmou que a culpa dos réus ficou demonstrada por dois atos de negligência: não conferir se todas as crianças haviam desembarcado ao chegarem à creche e deixar de vistoriar o interior do veículo antes de estacioná-lo.

Os laudos periciais apontaram que Apollo morreu por desidratação causada pela exposição prolongada ao calor extremo dentro do micro-ônibus fechado. O exame necroscópico concluiu que a criança permaneceu na van entre cerca de 8h e 15h. Naquele dia, a temperatura máxima registrada na cidade de São Paulo foi de 37,7°C.

O que diz a denúncia do Ministério Público

Segundo a denúncia do Ministério Público, na manhã de 14 de novembro de 2023, Apollo embarcou, por volta das 7h30, em um micro-ônibus do Transporte Escolar Gratuito (TEG), conveniado à Prefeitura de São Paulo. O menino foi acomodado em uma cadeirinha na penúltima fileira do veículo.

Após deixarem a creche, os dois estacionaram o micro-ônibus em um estacionamento particular, sem realizar uma inspeção no interior do veículo. Apollo permaneceu sozinho na van entre aproximadamente 8h30 e 15h20, quando os acusados retornaram para iniciar o turno da tarde.

Como evitar tragédias como essa

Casos de crianças esquecidas em veículos escolares são mais comuns do que se imagina. A negligência na verificação do interior do veículo após o desembarque é a principal causa.

Profissionais de transporte escolar devem adotar protocolos rígidos: após cada desembarque, conferir visualmente todos os assentos e fileiras, especialmente os lugares onde crianças pequenas podem ficar presas em cadeirinhas. A vistoria deve ser feita com o veículo estacionado e desligado, com atenção redobrada em dias de calor intenso.

Pais e responsáveis também podem contribuir: ao deixar a criança na escola, confirmar com o motorista ou monitora que ela desembarcou. E, ao final do dia, verificar se a criança chegou ao destino.

Perguntas Frequentes

Quem foi condenado pela morte de Apollo?

Motorista Flávio Robson Benes e monitora Luciana Coelho Graft foram condenados por homicídio culposo qualificado.

Qual foi a pena aplicada?

Cada um foi condenado a 1 ano, 8 meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto, com pena substituída por prestação de serviços à comunidade e proibição de trabalhar com transporte escolar por dois anos.

O que aconteceu com Apollo no dia da tragédia?

Apollo embarcou na van escolar por volta das 7h30, foi esquecido no veículo após o desembarque na creche e permaneceu sozinho por cerca de sete horas, até ser encontrado desacordado no período da tarde.

O que causou a morte da criança?

Os laudos periciais apontaram que Apollo morreu por desidratação causada pela exposição prolongada ao calor extremo dentro do micro-ônibus fechado. A temperatura máxima registrada em São Paulo naquele dia foi de 37,7°C.

Os condenados podem recorrer?

Sim, os réus poderão recorrer em liberdade.

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