Brasil proíbe foie gras: técnica gavage vira maus-tratos

Brasil proíbe foie gras após classificar técnica como maus-tratos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) um projeto de lei que proíbe a produção e a venda de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. Entre eles, está o foie gras, prato da culinária francesa feito com fígado gordo de pato ou ganso. A norma, publicada no Diário Oficial da União, especifica que ficam proibidos tanto a produção quanto a comercialização de foie gras, seja in natura ou enlatado. Quem descumprir a regra poderá ser punido com prisão de três meses a um ano, além de multa, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos a animais.

A técnica usada para produzir o foie gras é conhecida como gavage. Ela consiste em forçar o animal a comer mais do que consumiria naturalmente para aumentar o tamanho do fígado. Para isso, um tubo metálico é inserido pela garganta da ave até o esôfago, por onde a ração é fornecida.

O que é a técnica gavage e por que foi proibida?

A gavage é o método central na produção do foie gras. O procedimento envolve a inserção de um tubo metálico pela garganta da ave até o esôfago, por onde a ração é fornecida em quantidade muito superior ao consumo voluntário. O objetivo é forçar o crescimento do fígado, que chega a até dez vezes o tamanho normal. A lei sancionada classifica essa prática como maus-tratos, equiparando-a a outras formas de crueldade animal já previstas na legislação brasileira.

Quais as penalidades para quem produzir ou vender foie gras?

Quem descumprir a regra poderá ser punido com prisão de três meses a um ano, além de multa. A punição está prevista na Lei de Crimes Ambientais, que trata de casos de maus-tratos a animais. A norma vale para produção e comercialização de foie gras, seja in natura ou enlatado.

O que muda para o consumidor brasileiro?

A partir da publicação no Diário Oficial da União, a produção e a venda de foie gras estão proibidas em todo o território nacional. Consumidores não poderão mais adquirir o produto em restaurantes, mercados ou lojas especializadas. A medida afeta tanto o foie gras fresco quanto o enlatado, comum em importações.

Como a lei se relaciona com a Lei de Crimes Ambientais?

A norma sancionada se apoia na Lei de Crimes Ambientais, que já prevê punições para maus-tratos a animais. Ao classificar a gavage como maus-tratos, a nova lei enquadra a produção de foie gras nesse dispositivo legal. Isso significa que a prática passa a ser tratada como crime ambiental, com as mesmas penalidades aplicáveis a outras formas de crueldade.

Perguntas Frequentes

O foie gras é completamente proibido no Brasil?

Sim. A lei proíbe tanto a produção quanto a comercialização de foie gras, seja in natura ou enlatado, em todo o território nacional.

Quem pode ser punido pela nova lei?

Produtores e comerciantes que descumprirem a regra podem ser punidos com prisão de três meses a um ano, além de multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais.

A técnica gavage é usada em outros países?

Sim, a gavage é o método tradicional de produção de foie gras, especialmente na França. No Brasil, a prática foi classificada como maus-tratos pela nova lei.

O que é a Lei de Crimes Ambientais?

É a legislação brasileira que trata de crimes contra o meio ambiente, incluindo maus-tratos a animais. A nova lei se apoia nela para definir as penalidades.

A proibição vale para todos os tipos de foie gras?

Sim, a norma especifica que ficam proibidos tanto a produção quanto a comercialização de foie gras, seja in natura ou enlatado.

Quando a lei começa a valer?

A lei foi sancionada nesta sexta-feira (24) e publicada no Diário Oficial da União, entrando em vigor imediatamente.

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