Homem condenado a mais de 21 anos por matar irmão em Mojuí dos Campos

Homem condenado a mais de 21 anos de prisão por matar o próprio irmão em Mojuí dos Campos, no Pará

A Justiça do Pará condenou um homem a 21 anos e 4 meses de prisão pelo homicídio qualificado do próprio irmão, em Mojuí dos Campos. O crime ocorreu em 2021, e a sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri em junho de 2026, após denúncia do Ministério Público. A pena será cumprida em regime fechado.

O crime que chocou Mojuí dos Campos

O caso teve início em 2021, quando o réu, identificado como Francisco das Chagas Silva, matou o irmão, José Ribamar Silva, a facadas, após uma discussão familiar. Segundo a apuração do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o crime foi motivado por uma desavença sobre a divisão de terras da família. A vítima, de 43 anos, foi encontrada morta em casa, na zona rural de Mojuí dos Campos.

O MPPA denunciou Francisco por homicídio qualificado, com a agravante de motivo torpe, a disputa patrimonial, e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O inquérito policial foi conduzido pela Delegacia de Mojuí dos Campos, que colheu depoimentos de testemunhas e laudos periciais.

O julgamento pelo Tribunal do Júri

O julgamento ocorreu em junho de 2026, no Fórum de Mojuí dos Campos, sob a presidência da juíza Ana Paula Mendes. O Conselho de Sentença, composto por sete jurados, considerou o réu culpado por unanimidade, acatando a tese do Ministério Público. A defesa, que pedia a absolvição por legítima defesa, não conseguiu convencer os jurados.

A sentença fixou a pena em 21 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade. A juíza destacou a gravidade do crime e o vínculo familiar rompido.

Pena e regime de cumprimento

A condenação a 21 anos e 4 meses de prisão segue o Código Penal Brasileiro, que prevê para homicídio qualificado pena de 12 a 30 anos. A fixação em patamar elevado considerou as circunstâncias judiciais desfavoráveis, motivação torpe e consequências do crime para a família.

O regime fechado é obrigatório para penas superiores a 8 anos, conforme o artigo 33 do Código Penal. O réu, que estava preso preventivamente desde 2021, permanecerá no Centro de Recuperação de Santarém.

Repercussão local e familiar

O crime gerou comoção em Mojuí dos Campos, município de cerca de 15 mil habitantes no oeste do Pará. Vizinhos relataram que os irmãos tinham desavenças antigas, mas ninguém esperava o desfecho trágico. A família da vítima, que acompanhou o julgamento, declarou-se aliviada com a condenação, mas ainda abalada pela perda.

A Defensoria Pública, que atuou na defesa, informou que vai recorrer da sentença, questionando a dosimetria da pena. O recurso deve ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

O papel do Ministério Público

O MPPA foi peça central na condenação. A promotora de Justiça, Maria do Carmo Oliveira, sustentou a tese de homicídio qualificado com base em provas robustas: laudo cadavérico, depoimentos de testemunhas e o histórico de conflitos entre os irmãos. Em entrevista, ela afirmou que "a Justiça foi feita, mas nada devolve a vida perdida".

Segundo o MPPA, a sentença é um alerta para crimes passionais e familiares na região. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, no Pará, os homicídios por motivos fúteis ou passionais representam cerca de 30% dos casos de violência letal.

Próximos passos no processo

A defesa tem cinco dias para apresentar recurso de apelação ao TJPA. Se mantida a condenação, o réu cumprirá a pena integralmente, com possibilidade de progressão para regime semiaberto após cumprir 1/6 da pena, ou 35% em caso de crime hediondo, o homicídio qualificado é considerado hediondo pela Lei 8.072/90.

A expectativa é que o julgamento do recurso ocorra em 2027. Enquanto isso, a família da vítima tenta retomar a rotina, e a comunidade de Mojuí dos Campos acompanha o desfecho.

Perguntas Frequentes

Qual foi a pena aplicada?

O réu foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão em regime fechado.

Por que o crime foi considerado homicídio qualificado?

O Ministério Público apontou motivo torpe (disputa por terras) e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

O réu pode recorrer da sentença?

Sim, a defesa já anunciou recurso ao Tribunal de Justiça do Pará.

Onde o crime ocorreu?

Na zona rural de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará.

Quando foi o julgamento?

O julgamento ocorreu em junho de 2026, no Fórum de Mojuí dos Campos.

A família da vítima participou do julgamento?

Sim, familiares acompanharam a sessão e declararam alívio com a condenação.