Motorista sem CNH se assusta com polícia, bate em carro e colide com poste em Macapá

Motorista sem CNH se assusta com polícia, bate em carro e colide com poste em Macapá

Um motorista sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se assustou com a aproximação de uma viatura policial em Macapá, perdeu o controle do veículo, bateu em outro carro estacionado e colidiu contra um poste de iluminação pública. O acidente ocorreu no bairro do Trem, na tarde de quarta-feira (12). Não houve feridos graves, mas o condutor foi autuado por dirigir sem habilitação e por manobra perigosa, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O acidente: reação ao policiamento e impacto

De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar do Amapá, o motorista trafegava pela Avenida FAB quando avistou uma viatura que realizava patrulhamento de rotina. "O condutor acelerou bruscamente, bateu na traseira de um veículo estacionado e, em seguida, atingiu o poste", relatou o sargento Almeida, que estava na viatura. O motorista, de 28 anos, não possuía CNH e declarou aos policiais que "se assustou" com a presença da viatura.

O impacto danificou a estrutura do poste, que ficou inclinado. A concessionária de energia foi acionada para reparo. O trânsito no local ficou parcialmente interditado por cerca de duas horas, até a remoção dos veículos e a estabilização do poste.

Legislação: dirigir sem CNH é infração gravíssima

Dirigir sem possuir CNH ou Permissão para Dirigir é infração gravíssima, de acordo com o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A multa é de R$ 880,41, e o veículo é retido até a apresentação de um condutor habilitado. Além disso, o motorista sem CNH responde por crime de trânsito se causar danos ou lesões.

No caso de Macapá, o condutor também foi autuado por manobra perigosa (artigo 175 do CTB), que prevê multa de R$ 1.467,35 e suspensão do direito de dirigir, caso tivesse habilitação. A legislação brasileira não prevê atenuante por "susto" ou "medo" da polícia, a direção defensiva e o porte de documento são obrigatórios.

Dados sobre acidentes com não habilitados

Segundo o Ministério dos Transportes, em 2025 foram registrados 12.847 acidentes de trânsito envolvendo condutores não habilitados no Brasil, uma média de 35 por dia. O Amapá respondeu por 87 ocorrências, sendo 12 delas na capital, Macapá. A falta de habilitação é a terceira causa mais comum de infrações graves no estado, atrás apenas de excesso de velocidade e embriaguez ao volante.

O diretor de trânsito do Detran-AP, Paulo Henrique Costa, afirmou que "a reação de pânico ao ver a polícia é comum entre motoristas sem CNH, mas não justifica a manobra arriscada". Ele reforçou que a orientação é parar o veículo de forma segura e apresentar os documentos.

O que fazer em caso de abordagem policial?

Para motoristas que estão sem a CNH no momento da abordagem, o CTB permite apresentar o documento em até 24 horas em uma unidade do Detran para evitar a retenção do veículo. Caso o condutor nunca tenha tirado a habilitação, a infração é automática e o veículo é retido.

"O susto não é atenuante. A direção sem habilitação coloca em risco o condutor, os pedestres e o patrimônio público", afirmou o especialista em trânsito multas por dirigir sem CNH. A recomendação é sempre portar a CNH ou a Permissão para Dirigir, mesmo que digital.

Perguntas Frequentes

O motorista sem CNH pode ser preso?

Sim, se houver lesão corporal ou dano ao patrimônio público, o condutor pode responder por crime de trânsito, com pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa.

Qual a multa para dirigir sem habilitação em 2026?

A multa é de R$ 880,41, valor atualizado pelo Contran em janeiro de 2026. O veículo fica retido até a apresentação de condutor habilitado.

O que fazer se bater o carro e não tiver CNH?

Permanecer no local, acionar a polícia e o seguro (se houver). A ausência de CNH não impede o acionamento do seguro, mas pode agravar a apuração de culpa.

A reação de susto com a polícia reduz a multa?

Não. O CTB não prevê atenuante para reação emocional. A infração é aplicada independentemente do motivo da manobra arriscada.

Como saber se o motorista tem CNH?

A polícia consulta o sistema RENACH em tempo real. Se o condutor não constar como habilitado, a multa é lavrada no ato.