Bebê é resgatada em área de mata após denúncia de maus-tratos; mãe adolescente é apreendida em MT

Na última quarta-feira, uma denúncia anônima levou a Polícia Civil de Mato Grosso a uma área de mata na região do Coxipó, em Cuiabá, onde uma bebê de cerca de 1 ano foi encontrada sozinha, em situação de abandono e maus-tratos. A mãe, uma adolescente de 16 anos, foi apreendida em flagrante. O caso, que chocou a comunidade local, levanta questões sobre a rede de proteção à infância e a responsabilidade penal de adolescentes.

Como o resgate aconteceu?

A denúncia, feita por moradores da região, apontava que uma criança era mantida em condições precárias em um barraco improvisado na mata. Policiais civis da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DCA) foram ao local e encontraram a bebê desnutrida, com sinais de desidratação e sem roupas adequadas para o frio. A adolescente, que estava no local, foi detida e encaminhada à delegacia.

A criança foi levada ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá para avaliação médica e, em seguida, acolhida pelo Conselho Tutelar. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), a bebê passa bem e recebe cuidados da equipe de saúde.

O que diz a lei sobre mães adolescentes em situação de abandono?

A apreensão da adolescente de 16 anos segue o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por ser menor de idade, ela responderá por ato infracional análogo ao crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal. A pena para esse crime, quando cometido por adulto, é de detenção de seis meses a três anos. Para adolescentes, as medidas socioeducativas podem incluir internação provisória, internação em semiliberdade ou liberdade assistida, dependendo da gravidade e do histórico.

A delegada responsável pelo caso, que preferiu não ser identificada, afirmou que a adolescente será ouvida pela Vara da Infância e Juventude e passará por avaliação psicológica. "A prioridade é garantir a proteção da bebê e, ao mesmo tempo, oferecer suporte à mãe, que também é uma criança em desenvolvimento", disse a delegada.

O papel do Conselho Tutelar e da rede de apoio

O Conselho Tutelar de Cuiabá foi acionado imediatamente após o resgate. A conselheira Maria Aparecida Silva explicou que a criança será encaminhada para um abrigo temporário, enquanto a Justiça define a guarda. "A família extensa, avós, tios, será procurada para avaliar a possibilidade de acolhimento familiar. Se não houver parentes disponíveis, a criança pode ser colocada para adoção", disse.

Casos como esse são comuns em áreas de vulnerabilidade social. Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que, em 2025, mais de 80% das denúncias de violência contra crianças partiram de vizinhos ou familiares. A denúncia anônima, pelo Disque 100, continua sendo o principal canal de proteção.

Como denunciar maus-tratos infantis pelo Disque 100

O que fazer ao presenciar uma situação de risco com crianças?

Se você testemunhar uma criança em situação de abandono ou maus-tratos, a orientação é ligar imediatamente para o Disque 100 (Direitos Humanos) ou para a Polícia Militar (190). A denúncia pode ser anônima. Em Cuiabá, o Conselho Tutelar também atende pelo telefone (65) 3645-8500.

Perguntas Frequentes

A mãe adolescente pode ser presa?

Sim, a adolescente foi apreendida em flagrante por ato infracional análogo ao abandono de incapaz. Ela responderá perante a Vara da Infância e Juventude, que pode aplicar medidas socioeducativas, como internação ou liberdade assistida.

O que acontece com a bebê resgatada?

A bebê foi encaminhada ao Conselho Tutelar e está sob cuidados médicos. A Justiça definirá se ela será acolhida por familiares ou encaminhada para adoção.

Como denunciar casos de maus-tratos de forma anônima?

Ligue para o Disque 100 (Direitos Humanos) ou para a Polícia Militar (190). A denúncia é anônima e pode salvar uma vida.

Quais são os sinais de que uma criança está sofrendo maus-tratos?

Sinais incluem desnutrição, hematomas frequentes, comportamento retraído, falta de higiene e roupas inadequadas para o clima. Qualquer suspeita deve ser denunciada.