Supremo Tribunal Federal: sessão tem divergência sobre rito

A sessão do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira foi marcada por divergência sobre o rito de julgamento dos casos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A discussão gira em torno de uma questão de ordem levantada pelo ministro Flávio Dino e apresentada pelo decano, Gilmar Mendes, durante a manhã. A sessão ficou suspensa por mais de duas horas e foi retomada às 15h30.

O ponto central da questão de ordem é o pedido de análise conjunta de dois documentos da Polícia Federal: o relatório que mostra relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, e o relatório de inteligência que questiona a atuação de André Mendonça na condução dos casos Master e INSS. O texto também previa a redistribuição da relatoria dos casos por sorteio, a abertura de prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República e a identificação dos magistrados mencionados no processo envolvendo o Banco Master.

A disputa sobre reunir ou separar os casos expõe o impacto direto para quem acompanha as investigações: a definição do relator e a eventual reunião dos processos mudam o calendário de decisões, o acesso das partes aos autos e a previsibilidade dos julgamentos. Não se trata de detalhe processual menor. É o que define quem decide, em que ordem e com qual prazo.

O que será acompanhado a partir de agora é a resposta do colegiado à questão de ordem e a definição sobre o sorteio da relatoria. O prazo prometido para a manifestação da PGR e a identificação dos magistrados citados no processo do Banco Master são os próximos pontos a conferir. julgamentos do STF