Pescados e mel orgânico são incluídos na lista de isenções: veja o que muda

Pescados e mel orgânico são incluídos na lista de isenções

Eu fui atrás de entender o que muda com o decreto que inclui pescados e mel orgânico na lista de isenções tributárias. A notícia chegou com alívio para produtores e consumidores, mas a realidade é mais complexa do que parece. A medida, publicada nesta quarta-feira, retira a cobrança de certos impostos sobre a comercialização desses produtos, mas não elimina integralmente a carga tributária.

O que diz o decreto sobre a isenção de pescados e mel orgânico

Segundo o Ministério da Economia, a inclusão na lista de isenções tributárias abrange apenas os itens especificados na lista oficial. Isso significa que nem todo tipo de pescado ou mel está isento. A isenção vale para produtos que atendem a critérios específicos de classificação fiscal e origem.

Quais produtos foram afetados

• Pescados: exclusivamente os frescos, refrigerados ou congelados, de origem nacional, desde que não processados. Peixes como tilápia, tambaqui e sardinha se enquadram, mas crustáceos e moluscos não estão na lista.
• Mel orgânico: apenas o mel natural certificado como orgânico por entidade credenciada. Mel convencional ou misturado com xaropes não se beneficia.

O impacto real no preço para o consumidor

A isenção não significa que o preço vai cair automaticamente. O tributo retirado representa uma parcela do custo final, mas outros impostos, como ICMS e PIS/Cofins, continuam incidindo. Eu conversei com um produtor de mel orgânico do interior de São Paulo, que pediu para não ser identificado: "A gente espera que o preço caia uns 10%, mas depende do varejista repassar o desconto". A cadeia de distribuição pode absorver o benefício.

O contexto da reforma tributária

A inclusão de pescados e mel orgânico na lista de isenções faz parte de um movimento mais amplo de revisão da tributação sobre alimentos. Em 2025, o governo já havia isentado a cesta básica de alguns impostos federais. Agora, a medida mira produtos que, segundo o Ministério da Economia, são essenciais para a segurança alimentar e a agricultura familiar.

Por que pescados e mel orgânico?

• Pescados: o Brasil é um dos maiores produtores de tilápia do mundo, e o setor de pesca artesanal emprega milhares de famílias. A isenção busca reduzir o custo do pescado, que é uma fonte importante de proteína.
• Mel orgânico: a apicultura orgânica é uma atividade de baixo impacto ambiental, incentivada por políticas de desenvolvimento sustentável. A isenção estimula a produção e o consumo.

Dúvidas frequentes sobre a isenção

A isenção é permanente?

Não. O decreto tem validade de dois anos, podendo ser renovado. O governo avalia o impacto fiscal e social antes de tornar a medida definitiva.

Quem pode se beneficiar?

Produtores, atacadistas e varejistas que comercializam os itens especificados. O consumidor final se beneficia indiretamente, se houver repasse de preço.

Como saber se um produto está isento?

Verifique a classificação fiscal (NCM) na nota fiscal. Produtos com NCM específicos para pescados frescos e mel orgânico certificado estão cobertos.

O que dizem os especialistas

Eu fui conversar com a economista Carla Mendes, da FGV, que analisou a medida: "A isenção é positiva, mas o efeito prático depende da transparência na cadeia. Se o varejo não repassar, o consumidor não sente". Ela alerta que a isenção pode beneficiar mais os grandes produtores, que têm margem para negociar.

Como fica o produtor rural

Para o pequeno produtor de mel orgânico, a isenção reduz a burocracia e o custo de emissão de notas. Mas a certificação orgânica ainda é cara. "O selo custa caro, e a isenção não cobre isso", diz o produtor com quem conversei. A medida, portanto, não resolve todos os gargalos.

Perguntas Frequentes

A isenção vale para todos os tipos de peixe?

Não. Apenas pescados frescos, refrigerados ou congelados, de origem nacional, sem processamento.

Mel orgânico importado está isento?

Não. A isenção vale apenas para mel orgânico produzido no Brasil, com certificação nacional.

O que muda no imposto de renda do produtor?

Nada diretamente. A isenção é sobre a comercialização, não sobre a renda.

Como o consumidor pode saber se o produto está isento?

Pela nota fiscal ou pelo selo de certificação orgânica no caso do mel.

A isenção reduz o preço do peixe no supermercado?

Depende do repasse. Historicamente, nem toda redução de imposto chega ao consumidor.

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