STF em 15 de setembro: o que o plenário vai discutir

O plenário do STF se reúne em sessão extraordinária na próxima terça-feira (15), às 10h, para discutir a controvérsia em torno do relatório da Polícia Federal que reuniu registros de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A sessão foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, em meio ao agravamento da crise que envolve decisões do ministro André Mendonça e atinge a direção da Polícia Federal. Os ministros deverão decidir se foi regular a ordem que levou ao aprofundamento da análise dos dados do celular de Vorcaro, se as informações obtidas podem ser aproveitadas e qual deve ser o destino dos elementos que envolvem Moraes.

A controvérsia teve origem nas investigações sobre o Banco Master. Em 24 de agosto, Mendonça pediu à PF informações sobre o andamento das apurações, com foco na identificação de integrantes de uma suposta rede de influência atribuída a Vorcaro. O relatório produzido pela PF tem 218 páginas e traz a análise de dados extraídos do celular do ex-banqueiro. Entre os registros, está um contato salvo como "Alexandre de Moraes Brasília", repassado a Vorcaro por Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações no governo de Jair Bolsonaro, em dezembro de 2023.

A PGR pediu a anulação da decisão de Mendonça que determinou a identificação de interlocutores de Vorcaro. Segundo o órgão, a medida buscou elementos contra outro ministro do STF sem comunicação prévia à Presidência da Corte e sem análise do plenário. A Procuradoria apontou duas irregularidades: uma possível invasão da competência do colegiado para tratar de investigações envolvendo seus próprios integrantes e uma violação ao sistema acusatório.

A crise se ampliou depois que outros relatórios de inteligência produzidos pela PF chegaram a Moraes. Com base nesses documentos, ele encaminhou à Presidência do STF uma decisão na qual afirmou haver "fortes indícios" de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça. Fachin retirou a decisão do inquérito das fake news e incorporou o material ao procedimento conduzido pela Presidência do Supremo.

Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração dos dois dirigentes. Fachin então suspendeu ambas as decisões, ao afirmar que a sucessão criou conflitos e sobreposições processuais.

A sessão de 15 de setembro será a primeira oportunidade para que os dez ministros discutam coletivamente a controvérsia. Estão em jogo a legalidade da ordem de Mendonça, a validade do material produzido pela PF e o pedido da PGR para anular o procedimento. Caberá ao plenário definir se as informações relacionadas a Moraes poderão embasar uma eventual investigação ou se o caso será arquivado.