Reintegração de posse desocupa comunidade terapêutica em Caçapava
A reintegração de posse desocupou nesta quinta-feira (10) o terreno da comunidade terapêutica Há Uma Esperança, na zona rural de Caçapava. Os atendidos saíram na quarta (9) e a retirada dos móveis ocorreu sem resistência.
A reintegração de posse desocupou nesta quinta-feira (10) o terreno onde funcionava a comunidade terapêutica Há Uma Esperança, na zona rural de Caçapava, no Vale do Paraíba. A instituição atendia pessoas em situação de rua, dependentes químicos e um paciente em tratamento contra o câncer. Os atendidos já haviam deixado o local na quarta-feira (9), e a retirada dos móveis ocorreu sem resistência.
O que mudou: a comunidade ocupava o terreno por meio de um contrato de comodato, uma espécie de empréstimo. O proprietário pediu a devolução do imóvel na Justiça, e a reintegração de posse foi mantida após o processo chegar ao fim. Não houve confronto nem registro de resistência durante a desocupação.
Segundo a advogada que atualmente representa a comunidade, durante parte do processo a entidade foi defendida por uma pessoa que se apresentava como advogado, mas não tinha registro na OAB. O ponto aparece como um dos desdobramentos jurídicos do caso, que agora se encerra com a saída definitiva do terreno.
A decisão se fecha no corredor: o que se apura é que a disputa judicial caminhava para esse desfecho desde que o proprietário formalizou o pedido de devolução. Checado por mais de uma fonte, o relato é de que a instituição vinha tentando se reorganizar para manter o atendimento, sem que isso tenha alterado o curso do processo.
A comunidade terapêutica atendia um público específico: pessoas em situação de rua, dependentes químicos e um paciente oncológico. A saída dos atendidos na véspera da desocupação reduziu o risco de conflito no dia da operação.
O próximo movimento esperado no tabuleiro é a definição de onde a Há Uma Esperança passará a operar, além da checagem sobre a atuação do suposto advogado sem registro na OAB. comunidades terapêuticas no Vale do Paraíba