Pedido de vista no julgamento sobre Moraes anteciparia votos no STF

O julgamento marcado para esta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal decide se uma investigação será aberta contra Alexandre de Moraes por suspeitas de relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Integrantes do STF afirmam, em conversas reservadas, que um eventual pedido de vista pode levar ministros a anteciparem seus votos.

Um pedido de vista suspenderia a análise do caso por 90 dias. Se um ministro pedir vista, outros podem pedir a palavra e adiantar o voto. A sessão começa com o voto de Edson Fachin, que assumiu a relatoria na noite de sábado (12). Depois vota Flávio Dino.

O tribunal está desfalcado desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro do ano passado, e após o Senado rejeitar Jorge Messias, advogado-geral da União, em abril. Apenas oito ministros votam nesta terça. Dias Toffoli e Alexandre de Moraes devem se declarar impedidos. Toffoli foi relator do caso Master e deixou a função após ser citado. Moraes é alvo das suspeitas.

Uma ala do STF aposta em maioria favorável à abertura da investigação, com votos de Mendonça, Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Outra parte acredita que Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votariam para barrar o avanço. O cenário segue incerto.

Um ministro ouvido pela CNN Brasil afirma que um pedido de vista desautorizaria a abertura da investigação mesmo com maioria formada pelo adiantamento de votos. Com a retomada após 90 dias, novos pedidos de vista podem empurrar a conclusão por quase um ano.

A relatoria do caso Moraes foi assumida por Fachin no fim de semana, depois de o caso passar por Toffoli. O cronograma de julgamento em plenário a gente confere no edital da sessão; a definição sobre abertura de investigação depende do placar que se formar nesta terça. O prazo de 90 dias do pedido de vista é o primeiro ponto a acompanhar.