Fux diz que PF não pode trabalhar contra o Judiciário

O ministro Luiz Fux afirmou, na manhã desta terça-feira (15), durante sessão plenária no Supremo Tribunal Federal, que a Polícia Federal não pode trabalhar contra o Poder Judiciário. A declaração ocorre após a Segunda Turma do STF apontar desvios de finalidade na atuação do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Na semana passada, a Segunda Turma se reuniu em plenário virtual para julgar um pedido de afastamento de Andrei Rodrigues, apresentado pelo ministro André Mendonça. A sessão foi interrompida após pedido de vista de Gilmar Mendes, e a decisão segue pendente.

Fux sustentou que o STF mantém admiração pela Polícia Federal, mas que essa admiração tem limites. "Sou juiz há 50 anos, a Polícia Federal sempre trabalhou em prol do Poder Judiciário. O que não pode é a Polícia Federal trabalhar contra o Poder Judiciário e instrumentalizar pessoas para sustentar posições contra o Poder Judiciário", declarou.

Como exemplo concreto dos desvios, o ministro citou o envio de documentos apócrifos, classificando o episódio como "um exemplo significativo" das irregularidades. Fux também mencionou que Gilmar Mendes teria ido ao Palácio do Planalto cobrar providências. "Para dizer que eles eram responsáveis por isso e deixaram a crise da Polícia Federal com o Supremo ocorrer."

Segundo Fux, a postura de Gilmar Mendes demonstrava que a situação era inaceitável e que medidas precisavam ser tomadas para estancar o problema institucional. Ele afirmou que, nos 16 anos em que integra a Suprema Corte, nunca viu a Polícia Federal "peitar" um ministro do STF. "É isso que está acontecendo", disse.

O ministro classificou a situação como uma anomalia capaz de contaminar julgamentos e degradar a Corte. Segundo ele, essa atuação criaria uma "agência própria para se dedicar à pongagem contra ministros do Supremo". André Mendonça interrompeu a fala do colega para afirmar que existe uma "PF paralela" que monitora ministros.

Fux encerrou reforçando o respeito que tem pela corporação. "Quando ela age dentro das suas funções e ela auxilia o Poder Judiciário e não prejudica o Poder Judiciário", declarou. A definição sobre o afastamento de Andrei Rodrigues depende da retomada do julgamento na Segunda Turma, ainda sem data marcada.