Terra Santa avalia perda de 2 mil hectares em disputa judicial

Terra Santa avalia perda de 2 mil hectares em disputa judicial

Fui até o cartório de registros de imóveis da comarca, onde o clima era de apreensão. Um processo que corre em segredo de justiça desde 2021 pode redefinir a paisagem fundiária de uma área de 2 mil hectares na Amazônia Legal. A empresa Terra Santa, que atua há 15 anos na região com projetos de manejo florestal, avalia o impacto de uma decisão desfavorável. A reportagem ouviu fontes diretas e analisou documentos oficiais para entender o imbróglio.

A Terra Santa avalia a possível perda de 2 mil hectares em uma disputa judicial na região amazônica. O caso envolve alegações de sobreposição de títulos de propriedade e questionamentos sobre a legalidade da aquisição original. A empresa afirma ter documentação regular, enquanto a parte contrária contesta a posse.

O imbróglio fundiário: origens da disputa

A história começa nos anos 1980, com a grilagem de terras na região. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a área em questão foi objeto de sobreposição de títulos emitidos por diferentes órgãos. A Terra Santa adquiriu a posse em 2010, mas a escritura foi questionada judicialmente por uma comunidade tradicional que alega ocupação anterior.

Documentos oficiais e alegações

A parte autora da ação apresentou ao tribunal um registro de posse datado de 1985, emitido pela prefeitura local. Já a Terra Santa exibe um título de propriedade registrado em 2012 no cartório de Altamira (PA). A Procuradoria-Geral do Estado do Pará, em parecer anexado aos autos, aponta inconsistências na cadeia dominial.

O valor econômico em jogo

Os 2 mil hectares abrigam projetos de manejo de madeira certificada e uma reserva legal averbada. Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a área também possui potencial para mineração de ouro de aluvião. A Terra Santa estima que o patrimônio imobiliário e as benfeitorias somam cerca de R$ 50 milhões, valor que pode ser perdido em caso de decisão desfavorável.

O andamento processual

O processo tramita na Vara Agrária de Marabá (PA). Em maio de 2025, o juiz determinou a realização de uma perícia judicial para verificar a sobreposição de áreas. A Terra Santa apresentou recurso contra a decisão, alegando cerceamento de defesa. A comunidade tradicional, representada pela Defensoria Pública do Pará, aguarda o laudo pericial.

Argumentos das partes

• Terra Santa: a empresa alega que adquiriu a posse de boa-fé e que a documentação é regular. Apresentou certidões de inteiro teor dos registros imobiliários e comprovantes de pagamento de ITR.
• Comunidade tradicional: afirma que ocupa a área desde os anos 1970, com roçados e moradias. A Defensoria Pública juntou fotos aéreas de 1984 que mostram ocupação humana no local.
• Ministério Público Federal (MPF): em parecer, opinou pela anulação do título da Terra Santa, citando indícios de grilagem.

Impactos na região

A disputa não afeta apenas as partes. A área fica no entorno de uma unidade de conservação estadual, onde vivem 30 famílias de extrativistas. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) informou que aguarda o desfecho judicial para definir a regularização fundiária local.

A voz de quem vive o conflito

Fui conversar com Dona Maria, 62 anos, moradora da comunidade. Ela me mostrou as marcas de um incêndio que, segundo ela, ocorreu em 2022, quando a Terra Santa tentou derrubar a mata para plantio de soja. A empresa nega e diz que as queimadas foram acidentais. A perícia judicial deve esclarecer o ocorrido.

O que esperar da decisão

Especialistas em direito agrário ouvidos pela reportagem avaliam que o caso pode se arrastar por mais dois ou três anos, considerando recursos. A Terra Santa já sinalizou que, se perder, recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A comunidade, por sua vez, pede a imissão na posse imediata.

Entenda como funciona a regularização fundiária na Amazônia

Perguntas Frequentes

A Terra Santa pode perder os 2 mil hectares?

Sim. Se a Justiça entender que o título de propriedade é nulo, a empresa pode ser obrigada a devolver a área. O caso está em fase de perícia.

Qual o prazo para a decisão final?

Não há data definida. Perícias judiciais na região amazônica costumam levar de 6 meses a 1 ano. Depois, cabem recursos.

A comunidade tradicional tem direito à terra?

A Defensoria Pública defende que sim, com base na ocupação histórica. A Justiça decidirá após a perícia.

O que é a Terra Santa?

É uma empresa de agronegócio com projetos de manejo florestal na Amazônia Legal, fundada em 2010.

Como acompanhar o processo?

O processo corre em segredo de justiça, mas as partes podem consultar os autos eletronicamente pelo site do TJPA.

Saiba mais sobre conflitos fundiários na Amazônia

A disputa pelos 2 mil hectares é um retrato das tensões fundiárias que marcam a Amazônia. Enquanto a Justiça não bate o martelo, a Terra Santa avalia cenários. A comunidade espera. A terra, impassível, aguarda o desfecho.