'Nunca recebi um abraço': a batalha judicial de Heloísa para apagar nome da mãe

'Nunca recebi um abraço': a batalha judicial de Heloísa para apagar o nome da mãe de todos os documentos

Heloísa Rodrigues, 28 anos, biomédica e estudante de Ciências Econômicas, luta na Justiça para retirar o nome da mãe de todos os documentos. Em 2024, a Justiça autorizou a mudança do prenome de Larissa para Heloísa e a retirada do sobrenome materno, mas negou a exclusão do nome da mãe da certidão de nascimento. A defesa recorreu, e o caso, exibido pelo Fantástico, reabre o debate sobre os limites do registro civil diante de históricos de violência comprovados.

O relato de Heloísa: violência e abusos desde a infância

Heloísa afirma que sofria agressões físicas desde a infância. Segundo seu relato, a situação se agravou após a separação dos pais, quando ela tinha cerca de 5 anos. "Foi quando a gente meio que acordou com ela colocando fogo na nossa cama. Ele me tirou, e queimou a cabeça dele, não cresce cabelo por causa de queimadura. Além disso, queimou um pouquinho da minha nádega. Depois desse dia, eu não vi mais ele dentro de casa", disse.

Documentos do Conselho Tutelar, aos quais o Fantástico teve acesso, mostram que a então Larissa começou a denunciar a mãe ainda criança. Em abril de 2010, ligou para o serviço de denúncias para relatar maus-tratos contra os irmãos. No mês seguinte, registrou nova denúncia envolvendo agressões contra uma das irmãs. A mãe foi convocada pelo Conselho Tutelar e assinou termo de responsabilidade comprometendo-se a zelar pela filha. Em agosto daquele ano, o pai de Larissa procurou o órgão em busca de atendimento psicológico para a menina, que apresentava quadro de depressão.

Abusos sexuais e a condenação dos agressores

Além dos maus-tratos, Heloísa afirma ter sofrido abusos sexuais desde os 9 anos. Segundo seu relato, a mãe teria ignorado as denúncias feitas pela filha e, posteriormente, permitido situações que resultaram em novos abusos. "O primeiro abuso foi com 9 anos, tinha um moço que cuidava de mim, e aí ela me deixou lá na casa dele, tinha a mulher e a filha, eles tinham saído. Eu cheguei em casa, falei para ela. A minha mãe me espancou e nunca a gente não falou mais desse assunto", relata.

Em 2017, já adulta, Heloísa reuniu vídeos, áudios e outras provas e publicou um relato nas redes sociais. A denúncia chegou ao Ministério Público de São Paulo e resultou na investigação de suspeitos. Dois homens foram julgados e condenados. Um deles recebeu pena de 31 anos e oito meses de prisão por violência sexual contra as três irmãs. Outro foi condenado a nove anos e quatro meses por violência sexual contra duas das irmãs mais novas. Ambos recorrem em liberdade, segundo a reportagem. No processo criminal, a mãe foi ouvida apenas como testemunha.

A tentativa de apagar o vínculo registral

Após deixar a casa da mãe definitivamente em 2021, Heloísa iniciou o processo para alterar a identidade civil. O pedido foi acompanhado de depoimentos de testemunhas e de avaliação psicológica. A Justiça reconheceu a gravidade dos fatos, autorizou a mudança do nome de Larissa para Heloísa e a retirada do sobrenome materno. Entretanto, negou a exclusão do nome da mãe dos documentos oficiais.

Na decisão, o juiz argumentou que não existe amparo legal para apagar o registro da maternidade biológica. Segundo o entendimento, a maternidade constitui um fato histórico e biológico que não pode ser eliminado pelo Direito, independentemente da forma como a relação tenha sido exercida.

A defesa de Heloísa e os argumentos jurídicos

A defesa de Heloísa recorreu da decisão. A advogada sustenta que o Direito brasileiro já admite diferentes formas de parentalidade e que os registros civis vêm sendo adaptados para refletir novas configurações familiares. Especialistas ouvidos pela reportagem divergem sobre o tema. Há juristas que defendem a flexibilização dos registros em situações excepcionais, especialmente quando envolvem histórico comprovado de violência. Outros alertam para possíveis impactos na segurança jurídica e na função dos registros civis como instrumento de identificação das pessoas e de suas relações familiares.

Um precedente citado na discussão ocorreu no Espírito Santo, onde a Justiça autorizou, em 2016, a retirada do nome da mãe das certidões de quatro filhos adultos que relataram abusos sexuais praticados por ela durante a infância.

Nova denúncia e medida protetiva

Em 2025, Heloísa registrou uma nova denúncia contra a mãe, desta vez por violência doméstica, perseguição e pela suposta participação nos abusos sexuais relatados ao longo dos anos. A Justiça concedeu medida protetiva determinando que a mãe mantenha distância mínima de 500 metros da filha. O caso é investigado pela Polícia Civil. Segundo a reportagem, a suspeita ainda não havia sido formalmente ouvida porque não foi localizada pelas autoridades.

Ao Fantástico, a mãe negou as acusações de maus-tratos, de conivência com abusos sexuais e de ter recebido dinheiro para permitir o contato da filha com homens. Também afirmou que a filha inventou histórias ainda na infância para poder morar com o pai.

A vida hoje e o significado da batalha

Hoje, Heloísa trabalha em um banco, mora com a companheira e afirma que a retirada definitiva do nome da mãe dos documentos representa uma etapa importante de reconstrução pessoal. "Quero me livrar disso", disse. Ao ser questionada se prefere não ser filha de ninguém a ser filha da mulher que a criou, respondeu: "Sim".

Perguntas Frequentes

O que Heloísa conseguiu na Justiça até agora?

Em 2024, a Justiça autorizou a mudança do nome de Larissa para Heloísa e a retirada do sobrenome materno, mas negou a exclusão do nome da mãe da certidão de nascimento.

Por que o juiz negou a exclusão do nome da mãe?

O juiz argumentou que não existe amparo legal para apagar o registro da maternidade biológica, que constitui um fato histórico e biológico que não pode ser eliminado pelo Direito.

Houve condenações pelos abusos relatados?

Sim. Dois homens foram condenados: um a 31 anos e oito meses de prisão por violência sexual contra as três irmãs, e outro a nove anos e quatro meses por violência sexual contra duas das irmãs mais novas. Ambos recorrem em liberdade.

Qual foi o papel da mãe no processo criminal?

No processo criminal, a mãe foi ouvida apenas como testemunha.

Existe precedente para a retirada do nome da mãe dos documentos?

Sim. Em 2016, no Espírito Santo, a Justiça autorizou a retirada do nome da mãe das certidões de quatro filhos adultos que relataram abusos sexuais praticados por ela durante a infância.

O que Heloísa faz hoje?

Heloísa trabalha em um banco, mora com a companheira e aguarda o julgamento do recurso.