MPF abre apuração contra governador de SC após discussão com indígenas em barragem

MPF abre apuração contra governador de SC após discussão com indígenas em barragem

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para apurar conduta do governador de Santa Catarina durante vistoria em barragem no Oeste do estado. A discussão com lideranças indígenas ocorreu em 8 de abril de 2026, durante inspeção em obra paralisada.

A portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPF em 15 de abril. O procurador da República responsável pelo caso, João Carlos de Oliveira, determinou a oitiva de testemunhas e a requisição de imagens do local.

Discussão em vistoria na barragem do Rio Chapecó

A barragem do Rio Chapecó, no município de São Domingos, é uma obra do governo estadual orçada em R$ 120 milhões. A vistoria foi convocada após denúncias de que a construtora responsável descumpria prazos e normas ambientais.

Segundo relato de lideranças indígenas presentes, o governador teria dito que "índio não trabalha" e que a obra não poderia parar por causa de "meia dúzia de índios". A fala foi registrada em áudio por um dos participantes.

O governador nega ter proferido as frases. Em nota oficial, disse que "sempre respeitou os povos indígenas" e que a discussão foi um "desentendimento pontual" durante uma vistoria técnica.

Inquérito civil e improbidade administrativa

O MPF investiga se o governador cometeu ato de improbidade administrativa por violação de direitos indígenas. A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) prevê punições para agentes públicos que atentem contra os direitos de populações tradicionais.

A portaria do MPF cita possíveis infrações ao Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973) e à Convenção 169 da OIT, que garante consulta prévia a comunidades indígenas sobre obras que as afetam.

Obra paralisada e suspeitas de irregularidades

A barragem do Rio Chapecó está paralisada desde janeiro de 2026, após fiscalização do Tribunal de Contas do Estado apontar sobrepreço de 15% em serviços de terraplanagem. O contrato com a construtora foi suspenso cautelarmente.

A obra deveria beneficiar 12 municípios da região Oeste com irrigação e contenção de cheias. O prazo original de conclusão era dezembro de 2025, mas o cronograma já acumula 14 meses de atraso.

Reações e próximos passos

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) protocolou representação no MPF pedindo a apuração. Em nota, a entidade afirmou que a fala do governador "revela racismo institucional contra povos indígenas".

Lideranças da Terra Indígena Chapecó, onde vivem cerca de 800 indígenas das etnias Kaingang e Guarani, cobram a retomada das obras com consulta prévia. "Não somos contra a barragem, mas contra o desrespeito", disse o cacique José Maria.

O MPF deve ouvir testemunhas nos próximos 30 dias e solicitar perícia nos áudios. O governador foi notificado a prestar esclarecimentos em até 15 dias úteis.

Perguntas Frequentes

O que o MPF está investigando?

O MPF investiga se o governador cometeu improbidade administrativa e violação de direitos indígenas durante discussão em vistoria na barragem do Rio Chapecó.

Qual foi a fala do governador?

Segundo depoimentos, ele teria dito que "índio não trabalha" e que a obra não poderia parar por "meia dúzia de índios". O governador nega.

A barragem está funcionando?

Não. A obra está paralisada desde janeiro de 2026, após fiscalização do TCE apontar sobrepreço. O cronograma acumula 14 meses de atraso.

Quantos indígenas vivem na área?

Cerca de 800 indígenas das etnias Kaingang e Guarani vivem na Terra Indígena Chapecó, diretamente afetada pela barragem.

Qual o prazo para a conclusão do inquérito?

O MPF não fixou prazo final, mas as primeiras oitivas devem ocorrer em até 30 dias. O governador tem 15 dias úteis para prestar esclarecimentos.