MP processa empresa por coleta de íris em troca de criptomoedas em SP

Como a coleta de íris em troca de criptomoedas virou alvo do MP em SP

Você já ouviu falar de escanear a íris em troca de criptomoedas? Pois é, essa prática virou caso de Justiça em São Paulo. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou ação civil pública contra a Tools for Humanity Corporation, responsável pelo Projeto World ID, e a Amazon AWS Serviços Brasil Ltda. O motivo? Coleta de dados biométricos de íris, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O que está em jogo: seus dados biométricos valem R$ 700?

A própria empresa confirmou que cerca de 500 mil pessoas já escanearam a íris em troca de criptomoedas na cidade de São Paulo. A recompensa financeira variava entre R$ 300 e R$ 700 por pessoa. Mas a Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital aponta que isso não é bem um negócio justo.

Quem são os alvos da ação do MP?

A ação foi movida contra a Tools for Humanity Corporation (empresa do Projeto World ID) e a Amazon AWS Serviços Brasil Ltda. Segundo o MPSP, as práticas são abusivas. A promotora de Justiça pede a suspensão de novas coletas de íris mediante pagamento até perícia judicial, além da preservação de todos os dados, registros e metadados.

Por que a coleta de íris em regiões periféricas preocupa?

As investigações mostraram que a operação foi concentrada em regiões periféricas e de grande circulação, próximas a estações de metrô e unidades do Poupatempo. O MP aponta que os consumidores não receberam informações sobre a finalidade do projeto, os riscos do tratamento dos dados biométricos, sua transferência para o exterior e o armazenamento em servidores da Amazon Web Services.

O que o MP pede na Justiça?

A ação pede:

• Que as práticas sejam classificadas como abusivas
• Proibição de coletar dados biométricos de íris mediante compensação financeira
• Eliminação dos dados já coletados
• Indenização de ao menos R$ 240 milhões por danos morais
• Reparação de prejuízos individuais causados aos consumidores

Como a CPI da Íris influenciou o caso?

A ação teve início com base no relatório da CPI da Íris, da Câmara Municipal de São Paulo, que investigou a atuação do Projeto World ID na capital paulista. A Promotoria caracteriza o caso como publicidade enganosa, exploração da vulnerabilidade dos consumidores e vício no consentimento.

Perguntas Frequentes

O que é o Projeto World ID?

É um projeto da Tools for Humanity Corporation que escaneia a íris das pessoas em troca de criptomoedas, operando em São Paulo.

Quantas pessoas escanearam a íris em SP?

Cerca de 500 mil pessoas, segundo a própria empresa.

Quanto as pessoas recebiam?

A recompensa variava entre R$ 300 e R$ 700.

O que o MP quer com a ação?

Suspender a coleta, eliminar dados já coletados e indenizar os consumidores em ao menos R$ 240 milhões.

Onde a coleta acontecia?

Em regiões periféricas e de grande circulação, perto de metrôs e Poupatempo.

A Amazon é responsável?

A Amazon AWS Serviços Brasil Ltda. é ré na ação por armazenar os dados coletados.