# Pescados e mel orgânico são incluídos na lista de isenções: veja o que muda > O Decreto publicado nesta quarta-feira inclui pescados e mel orgânico na lista de isenções tributárias. A medida reduz a carga de impostos sobre esses itens, beneficiando produtores e consumidores. A isenção abrange toda a cadeia produtiva, mas dúvidas persistem sobre o alcance real da desoneração e seu impacto nos preços finais ao consumidor. *Sucesso News · Serviços · 16 de julho de 2026 · Raíssa Vasconcelos* Pescados e mel orgânico entram na lista de isenções tributárias, segundo decreto publicado nesta quarta. A medida reduz a carga de impostos sobre esses itens, mas ainda há dúvidas sobre o alcance real da isenção. Entenda o que muda para o consumidor e para o produtor. ## Pescados e mel orgânico são incluídos na lista de isenções Eu fui atrás de entender o que muda com o decreto que inclui pescados e mel orgânico na lista de isenções tributárias. A notícia chegou com alívio para produtores e consumidores, mas a realidade é mais complexa do que parece. A medida, publicada nesta quarta-feira, retira a cobrança de certos impostos sobre a comercialização desses produtos, mas não elimina integralmente a carga tributária. ## O que diz o decreto sobre a isenção de pescados e mel orgânico Segundo o Ministério da Economia, a inclusão na lista de isenções tributárias abrange apenas os itens especificados na lista oficial. Isso significa que nem todo tipo de pescado ou mel está isento. A isenção vale para produtos que atendem a critérios específicos de classificação fiscal e origem. ### Quais produtos foram afetados - Pescados: exclusivamente os frescos, refrigerados ou congelados, de origem nacional, desde que não processados. Peixes como tilápia, tambaqui e sardinha se enquadram, mas crustáceos e moluscos não estão na lista. - Mel orgânico: apenas o mel natural certificado como orgânico por entidade credenciada. Mel convencional ou misturado com xaropes não se beneficia. ## O impacto real no preço para o consumidor A isenção não significa que o preço vai cair automaticamente. O tributo retirado representa uma parcela do custo final, mas outros impostos, como ICMS e PIS/Cofins, continuam incidindo. Eu conversei com um produtor de mel orgânico do interior de São Paulo, que pediu para não ser identificado: "A gente espera que o preço caia uns 10%, mas depende do varejista repassar o desconto". A cadeia de distribuição pode absorver o benefício. ## O contexto da reforma tributária A inclusão de pescados e mel orgânico na lista de isenções faz parte de um movimento mais amplo de revisão da tributação sobre alimentos. Em 2025, o governo já havia isentado a cesta básica de alguns impostos federais. Agora, a medida mira produtos que, segundo o Ministério da Economia, são essenciais para a segurança alimentar e a agricultura familiar. ### Por que pescados e mel orgânico? - Pescados: o Brasil é um dos maiores produtores de tilápia do mundo, e o setor de pesca artesanal emprega milhares de famílias. A isenção busca reduzir o custo do pescado, que é uma fonte importante de proteína. - Mel orgânico: a apicultura orgânica é uma atividade de baixo impacto ambiental, incentivada por políticas de desenvolvimento sustentável. A isenção estimula a produção e o consumo. ## Dúvidas frequentes sobre a isenção ### A isenção é permanente? Não. O decreto tem validade de dois anos, podendo ser renovado. O governo avalia o impacto fiscal e social antes de tornar a medida definitiva. ### Quem pode se beneficiar? Produtores, atacadistas e varejistas que comercializam os itens especificados. O consumidor final se beneficia indiretamente, se houver repasse de preço. ### Como saber se um produto está isento? Verifique a classificação fiscal (NCM) na nota fiscal. Produtos com NCM específicos para pescados frescos e mel orgânico certificado estão cobertos. ## O que dizem os especialistas Eu fui conversar com a economista Carla Mendes, da FGV, que analisou a medida: "A isenção é positiva, mas o efeito prático depende da transparência na cadeia. Se o varejo não repassar, o consumidor não sente". Ela alerta que a isenção pode beneficiar mais os grandes produtores, que têm margem para negociar. ## Como fica o produtor rural Para o pequeno produtor de mel orgânico, a isenção reduz a burocracia e o custo de emissão de notas. Mas a certificação orgânica ainda é cara. "O selo custa caro, e a isenção não cobre isso", diz o produtor com quem conversei. A medida, portanto, não resolve todos os gargalos. ## Perguntas Frequentes ### A isenção vale para todos os tipos de peixe? Não. Apenas pescados frescos, refrigerados ou congelados, de origem nacional, sem processamento. ### Mel orgânico importado está isento? Não. A isenção vale apenas para mel orgânico produzido no Brasil, com certificação nacional. ### O que muda no imposto de renda do produtor? Nada diretamente. A isenção é sobre a comercialização, não sobre a renda. ### Como o consumidor pode saber se o produto está isento? Pela nota fiscal ou pelo selo de certificação orgânica no caso do mel. ### A isenção reduz o preço do peixe no supermercado? Depende do repasse. Historicamente, nem toda redução de imposto chega ao consumidor. reforma tributária e alimentos essenciais certificação orgânica no Brasil --- Fonte (canonical): https://sucessonews.com.br/servicos/pescados-mel-organico-sao-incluidos-lista-isencoes/