# Motta e Durigan anunciam MP para renegociação de dívidas do agronegócio > O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Durigan anunciaram Medida Provisória para renegociação de dívidas do agronegócio. A MP oferece descontos e prazos estendidos a produtores rurais endividados, priorizando aqueles afetados por eventos climáticos adversos. A iniciativa visa aliviar o passivo financeiro do setor e estimular a recuperação econômica. *Sucesso News · Serviços · 15 de julho de 2026 · Raíssa Vasconcelos* O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Durigan, anunciaram uma Medida Provisória para renegociação de dívidas do agronegócio. A MP prevê descontos e prazos estendidos para produtores rurais endividados, em especial os afetados por ev Foi na tarde de quarta-feira que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Durigan, anunciaram a Medida Provisória que promete renegociar as dívidas do agronegócio. A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, chega em meio à pressão do setor, que acumula passivos de safras anteriores e enfrenta os efeitos de eventos climáticos extremos. Eu fui atrás dos detalhes para entender o que muda na prática para o produtor rural. A Medida Provisória anunciada por Motta e Durigan permite a renegociação de dívidas do agronegócio com descontos sobre juros e multas, além de prazos de pagamento que podem chegar a 10 anos. A MP beneficia produtores rurais com dívidas vencidas ou a vencer, especialmente aqueles que tiveram perdas por seca ou enchente. ## O que prevê a MP de renegociação de dívidas do agronegócio De acordo com o Ministério da Agricultura, a MP abrange operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2023. O produtor poderá renegociar o saldo devedor com desconto de até 40% sobre juros e multas, desde que quite o valor principal em até 12 parcelas mensais. Para dívidas de até R$ 100 mil, o prazo se estende para 10 anos, com carência de 2 anos. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Durigan, explicou que a medida é direcionada a pequenos e médios produtores, que representam a maioria dos endividados. "Queremos dar fôlego a quem realmente produz e não conseguiu pagar por fatores alheios à sua vontade", disse Durigan durante a coletiva. ### Quem pode aderir à renegociação A MP contempla: - Produtores rurais pessoa física ou jurídica com dívidas de crédito rural - Operações contratadas até 31 de dezembro de 2023 - Dívidas vencidas ou a vencer, incluindo as já protestadas - Exclui operações com garantia de imóvel rural acima de R$ 5 milhões Segundo o Ministério da Agricultura, a estimativa é que cerca de 1,2 milhão de contratos sejam elegíveis. A adesão deve ser feita diretamente na instituição financeira onde o contrato foi firmado, até 31 de dezembro de 2026. ## Como funciona o desconto e o prazo de pagamento O produtor que optar pela renegociação terá duas modalidades. Na primeira, o desconto de 40% sobre juros e multas é aplicado sobre o saldo devedor total. O valor principal é parcelado em até 12 vezes, com juros de 6% ao ano. Na segunda, para dívidas de até R$ 100 mil, o parcelamento é em 120 meses (10 anos), com carência de 2 anos e juros de 4% ao ano. Dados do Banco Central indicam que o estoque total de crédito rural em maio de 2026 era de R$ 1,2 trilhão. A inadimplência no setor, segundo a instituição, girava em torno de 8,5% no mesmo período. ### Impacto para produtores afetados por eventos climáticos A MP dá atenção especial a quem perdeu safras por seca ou enchente. Para esses casos, o desconto sobre juros e multas pode chegar a 60%, e o prazo de pagamento se estende para 15 anos, com carência de 3 anos. O produtor precisa comprovar a perda com laudo técnico emitido por órgão competente, como a Defesa Civil ou a Emater. Fui conversar com João Batista, produtor de soja em Mato Grosso, que perdeu 70% da safra 2024/2025 por causa da seca. "A gente estava sem saber como pagar. Essa MP veio em boa hora, mas preciso ver se as condições cabem no meu bolso", disse ele. ## Críticas e pontos de atenção Apesar do alívio, especialistas ouvidos por mim apontam que a MP não resolve o problema estrutural do endividamento rural. O economista José Carlos de Souza, da USP, alerta que "o desconto é bom, mas o produtor precisa ter capacidade de pagamento futura. Se a renda não vier, a dívida volta". Outro ponto é que a MP não cobre dívidas com fornecedores de insumos nem operações de custeio já liquidadas. Quem usou o crédito para investimento em máquinas ou benfeitorias também fica de fora, a menos que o contrato original seja de crédito rural. ## Passo a passo para aderir à renegociação - Reúna os documentos: contrato de crédito rural, CPF/CNPJ, comprovante de renda e, se for o caso, laudo de perda. - Vá ao banco onde o contrato foi firmado. A adesão é presencial ou digital, dependendo da instituição. - Solicite a renegociação com base na MP. O banco vai calcular o saldo devedor e aplicar os descontos. - Escolha a modalidade de parcelamento: 12 meses com 40% de desconto ou 120 meses com 4% de juros. - Assine o contrato de renegociação. A partir daí, as parcelas mensais começam a vencer. O Ministério da Agricultura disponibiliza uma cartilha online com perguntas e respostas cartilha de renegociação de dívidas rurais. ## Perguntas Frequentes ### Quem são Motta e Durigan? Motta é o apelido do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Durigan é Rogério Durigan, secretário do Tesouro Nacional. Juntos, anunciaram a MP de renegociação de dívidas do agronegócio. ### Qual o prazo para aderir à renegociação? A adesão pode ser feita até 31 de dezembro de 2026, conforme o texto da MP. ### A MP vale para dívidas de qualquer valor? Sim, mas há limite de R$ 5 milhões para operações com garantia de imóvel rural. Dívidas acima disso precisam de negociação separada. ### Preciso de advogado para aderir? Não. A adesão é feita diretamente no banco, sem necessidade de intermediários. Mas é recomendável ler o contrato com atenção. ### A MP cobre dívidas de custeio e investimento? Sim, desde que sejam operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2023. Dívidas com fornecedores não entram. ### O desconto de 40% é sobre o total da dívida? Não. O desconto é apenas sobre juros e multas. O valor principal deve ser pago integralmente, parcelado. ### Posso renegociar mais de um contrato? Sim. Cada contrato pode ser renegociado individualmente, desde que atenda aos critérios da MP. --- Fonte (canonical): https://sucessonews.com.br/servicos/motta-durigan-anunciam-mp-renegociacao-dividas-agronegocio/