# Mogi das Cruzes abre inscrições para editais da Lei Aldir Blanc com R$1,23 milhão > A Prefeitura de Mogi das Cruzes abriu inscrições para editais da Lei Aldir Blanc. O programa federal destina R$1,23 milhão em recursos para a cultura local. Pessoas físicas e jurídicas podem participar, com prazos e requisitos específicos para cada categoria. *Sucesso News · Serviços · 15 de julho de 2026 · Nayara Couto* A Prefeitura de Mogi das Cruzes abriu inscrições para editais da Lei Aldir Blanc, com R$1,23 milhão em recursos federais destinados à cultura local. Saiba como participar, os prazos e os requisitos para pessoas físicas e jurídicas. A Prefeitura de Mogi das Cruzes abriu inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc, com R$1,23 milhão em recursos federais destinados a trabalhadores e entidades culturais da cidade. A notícia circula em grupos de WhatsApp e redes sociais, gerando dúvidas sobre prazos, valores e quem pode se inscrever. Nós checamos as informações junto à Secretaria Municipal de Cultura para trazer um guia completo e confiável. Os editais da Lei Aldir Blanc em Mogi das Cruzes somam R$1,23 milhão, conforme divulgado pela Secretaria de Cultura do município. Esse montante é destinado a ações emergenciais para o setor cultural, que enfrenta dificuldades desde a pandemia. A lei federal, sancionada em 2020, prevê repasses anuais a estados e municípios para fomento à cultura. ### Quem pode participar dos editais? Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas que atuem no setor cultural em Mogi das Cruzes. Para pessoas físicas, é necessário comprovar residência no município e atuação profissional em alguma área cultural (música, dança, teatro, artes visuais, literatura, circo, audiovisual, entre outras). Pessoas jurídicas precisam ter sede em Mogi e inscrição no Cadastro Municipal de Cultura. Os editais preveem duas categorias principais: uma para trabalhadores individuais (pessoas físicas) e outra para espaços culturais e coletivos (pessoas jurídicas). Cada proponente pode receber até R$15 mil, dependendo da categoria e do projeto apresentado. ### Como se inscrever? As inscrições são online, pelo site da Secretaria de Cultura de Mogi das Cruzes (cultura.mogidascruzes.sp.gov.br). O prazo vai até 30 de junho de 2026. Para se inscrever, é preciso: - Preencher formulário eletrônico com dados pessoais ou da entidade. - Anexar documentos: RG, CPF, comprovante de residência (para PF) ou CNPJ, alvará, inscrição municipal (para PJ). - Apresentar um plano de trabalho ou projeto cultural, com descrição das atividades e orçamento. - Declarar que não possui pendências com a Prefeitura ou com a União. A Secretaria de Cultura recomenda que os interessados leiam atentamente os editais antes de iniciar a inscrição. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (11) 4798-6900 ou pelo e-mail cultura@pmmc.com.br. ### Quais documentos são necessários? A lista de documentos varia conforme a categoria. Para pessoas físicas: - RG e CPF (ou CNH). - Comprovante de residência em Mogi das Cruzes (conta de água, luz ou telefone dos últimos 3 meses). - Portfólio ou currículo artístico (opcional, mas recomendado). - Declaração de veracidade das informações. Para pessoas jurídicas: - CNPJ ativo. - Inscrição no Cadastro Municipal de Cultura. - Comprovante de endereço da sede. - Alvará de funcionamento (se aplicável). - Projeto cultural detalhado. É importante que todos os documentos estejam digitalizados em PDF, com boa resolução. A Secretaria de Cultura informa que documentos ilegíveis ou incompletos podem levar à desclassificação. ### Prazos e etapas do processo O cronograma completo dos editais foi publicado no Diário Oficial do Município. As principais datas são: - Inscrições: de 1º de junho a 30 de junho de 2026. - Análise documental: de 1º a 15 de julho. - Divulgação dos resultados preliminares: 20 de julho. - Período de recursos: 21 a 25 de julho. - Resultado final e pagamento: a partir de 1º de agosto. A Prefeitura alerta que os prazos podem ser prorrogados, caso haja necessidade. Acompanhe o site oficial e as redes sociais da Secretaria de Cultura para atualizações. ### Como os recursos serão distribuídos? O montante de R$1,23 milhão será dividido entre os dois editais. O edital para pessoas físicas destina R$800 mil, com prêmios de R$5 mil a R$15 mil por proponente. O edital para pessoas jurídicas destina R$430 mil, com valores de R$10 mil a R$30 mil por entidade. A distribuição leva em conta a diversidade cultural da cidade, com cotas para grupos historicamente sub-representados (negros, indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIA+). Cada edital prevê reserva de 30% das vagas para esses grupos. ### O que fazer se tiver dúvidas? A Secretaria de Cultura de Mogi das Cruzes oferece plantão de dúvidas presencial e online. O atendimento presencial é na Rua Senador Dantas, 200, Centro, de segunda a sexta, das 9h às 17h. O atendimento online é pelo WhatsApp (11) 4798-6900, das 9h às 18h. Além disso, a Prefeitura disponibiliza um manual de orientação para preenchimento do formulário, disponível no site da Secretaria. Vale a pena baixar antes de começar. ### Perguntas Frequentes ### Quem pode se inscrever nos editais da Lei Aldir Blanc em Mogi das Cruzes? Podem se inscrever pessoas físicas residentes em Mogi das Cruzes e pessoas jurídicas com sede no município, desde que atuem no setor cultural. ### Qual o valor máximo que posso receber? Pessoas físicas podem receber até R$15 mil, e pessoas jurídicas até R$30 mil, dependendo da categoria e do projeto. ### Quais documentos são necessários para inscrição? RG, CPF, comprovante de residência e portfólio (para PF); CNPJ, inscrição municipal e projeto cultural (para PJ). ### Até quando posso me inscrever? As inscrições vão até 30 de junho de 2026. ### Onde tiro dúvidas sobre os editais? Pelo telefone (11) 4798-6900, e-mail cultura@pmmc.com.br ou presencialmente na Secretaria de Cultura. ### Como sei se fui selecionado? A lista de selecionados será publicada no site da Secretaria de Cultura e no Diário Oficial do Município em 20 de julho de 2026. --- Fonte (canonical): https://sucessonews.com.br/servicos/mogi-cruzes-abre-inscricoes-editais-lei-aldir-blanc-r-123-milhao-recursos/