# Comércio de São Luís no feriado de 28 de julho: horários e regras

> A Fecomércio-MA autorizou o funcionamento do comércio lojista de São Luís no feriado de 28 de julho. A jornada extraordinária exige adicional de 100% sobre horas trabalhadas e gratificação de R$ 53 por funcionário, conforme regras da Convenção Coletiva de 2026.

*Sucesso News · Serviços · 21 de julho de 2026 · Otávio Mancini*

A Fecomércio-MA autorizou o funcionamento do comércio lojista de São Luís no feriado de 28 de julho. A jornada extraordinária terá adicional de 100% e gratificação de R$ 53 por funcionário. Veja os horários e regras da Convenção Coletiva de 2026.

A decisão que define o funcionamento do comércio de São Luís no feriado de 28 de julho já foi fechada nos corredores da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). O comércio lojista da capital maranhense está autorizado a abrir as portas na próxima terça-feira, 28 de julho, feriado estadual da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, conforme informou a entidade.

O comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar na próxima terça-feira, 28 de julho, feriado estadual da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. A jornada será considerada extraordinária, com adicional de 100% sobre o valor da hora trabalhada e gratificação de R$ 53,00 a cada funcionário convocado, segundo a Convenção Coletiva de Trabalho de 2026 firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindcomerciários.

## Horários de funcionamento no feriado

A Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindcomerciários, estabelece os horários específicos para o funcionamento no feriado de 28 de julho. Os empresários que optarem pela abertura devem seguir a jornada definida no acordo coletivo.

A decisão de abrir ou não as portas no feriado cabe a cada lojista. Quem escolher pelo funcionamento terá que cumprir as regras da convenção, que define tanto os horários quanto as compensações financeiras aos trabalhadores convocados.

## Regras para a jornada extraordinária

Para os empresários que optarem pela abertura no feriado, a jornada será considerada extraordinária. Isso significa que cada hora trabalhada no dia 28 de julho terá um adicional de 100% sobre o valor normal. Ou seja, o funcionário receberá o dobro do valor da hora habitual.

Além do adicional de 100%, as empresas deverão conceder uma gratificação de R$ 53,00 a cada funcionário convocado para trabalhar no feriado. Esse valor é fixo e independe da quantidade de horas trabalhadas no dia.

### Quem tem direito à gratificação

A gratificação de R$ 53,00 é devida a cada funcionário que for convocado para trabalhar no feriado de 28 de julho. O valor é estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho de 2026 e não varia conforme o cargo ou a função do trabalhador.

## O que diz a Convenção Coletiva de 2026

A Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, que rege as relações entre patrões e empregados do comércio lojista de São Luís, foi o instrumento que definiu as condições para o funcionamento no feriado. O acordo foi firmado entre a Fecomércio-MA, que representa os empresários, e o Sindcomerciários, que representa os trabalhadores.

O acordo coletivo estabelece não apenas os horários e as compensações, mas também as demais condições para a jornada extraordinária em feriados. As empresas que descumprirem as regras podem ser alvo de ações trabalhistas.

## Feriado da Adesão do Maranhão à Independência

O feriado de 28 de julho é uma data estadual no Maranhão: comemora-se a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Diferente de feriados nacionais, como o 7 de Setembro, a data é específica do calendário maranhense e não se aplica a outros estados.

Para o comércio de São Luís, a data sempre gera expectativa sobre o funcionamento. A autorização da Fecomércio-MA permite que os lojistas planejem a abertura com antecedência, sabendo das regras trabalhistas aplicáveis.

## Direitos dos trabalhadores no feriado

Os trabalhadores convocados para trabalhar no feriado de 28 de julho têm direitos garantidos pela Convenção Coletiva de 2026. O principal é o adicional de 100% sobre a hora trabalhada, que dobra o valor recebido por cada hora de trabalho no dia.

Além do adicional, a gratificação de R$ 53,00 é um direito assegurado a cada funcionário que comparecer ao trabalho no feriado. Esse valor é pago independentemente do salário ou da carga horária do trabalhador.

### Como calcular o valor a receber

Para calcular o valor que um funcionário receberá por trabalhar no feriado, é preciso considerar dois componentes: o adicional de 100% sobre as horas trabalhadas e a gratificação fixa de R$ 53,00.

Por exemplo, se um funcionário tem salário de R$ 1.500,00 e trabalha 8 horas no feriado, o valor de cada hora normal é de aproximadamente R$ 6,82. Com o adicional de 100%, cada hora passa a valer R$ 13,64. Multiplicando por 8 horas, o valor das horas trabalhadas é de R$ 109,12. Somando a gratificação de R$ 53,00, o total a receber pelo dia é de R$ 162,12.

## Impacto para o consumidor

Para o consumidor de São Luís, o funcionamento do comércio no feriado de 28 de julho significa mais opções de compras e serviços. Lojas de rua, shoppings e centros comerciais que aderirem à abertura poderão atender o público nos horários definidos pela convenção.

A decisão de abrir no feriado atende a uma demanda do setor varejista, que vê na data uma oportunidade de vendas. Para o consumidor, a dica é confirmar com cada estabelecimento se ele estará aberto e qual o horário de funcionamento.

## Próximos passos para lojistas e consumidores

Os lojistas que desejam abrir no feriado de 28 de julho devem se preparar com antecedência. É preciso convocar os funcionários, informar sobre as condições de trabalho e garantir o pagamento do adicional de 100% e da gratificação de R$ 53,00.

Para os consumidores, a recomendação é verificar diretamente com cada loja se ela estará aberta e em qual horário. A autorização da Fecomércio-MA não obriga a abertura, apenas permite que os empresários que quiserem possam funcionar.

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## Perguntas Frequentes

### O comércio de São Luís vai funcionar no feriado de 28 de julho?

Sim. A Fecomércio-MA informou que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar na terça-feira, 28 de julho, feriado estadual da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

### Qual o horário de funcionamento no feriado?

Os horários seguem a Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindcomerciários. Cada lojista deve consultar o acordo para saber os horários específicos.

### Quanto o funcionário recebe a mais por trabalhar no feriado?

O funcionário recebe adicional de 100% sobre o valor da hora trabalhada (dobro) mais uma gratificação fixa de R$ 53,00 por cada funcionário convocado.

### A abertura no feriado é obrigatória?

Não. A autorização da Fecomércio-MA permite que os empresários que optarem pela abertura possam funcionar. A decisão é de cada lojista.

### O que é o feriado de 28 de julho no Maranhão?

É o feriado estadual da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, uma data específica do calendário maranhense.

### Quem define as regras para o funcionamento no feriado?

As regras são definidas pela Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, firmada entre a Fecomércio-MA (representante dos empresários) e o Sindcomerciários (representante dos trabalhadores).

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Fonte (canonical): https://sucessonews.com.br/servicos/comercio-sao-luis-podera-funcionar-feriado-28-julho-veja-horarios/
