Brasil Soberano 3: setores aguardam detalhes do pacote contra tarifaço

Brasil Soberano 3: Setores aguardam mais detalhes do pacote contra tarifaço

O governo anunciou a terceira etapa do plano Brasil Soberano, com R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito para mitigar os efeitos do tarifaço de 25% imposto pelos Estados Unidos. A medida foi recebida com expectativa, mas também com dúvidas sobre regras e prazos. Setores como o têxtil e o de máquinas e equipamentos aguardam definições para acessar os recursos.

O Brasil Soberano 3 destina R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito para empresas afetadas pelo tarifaço de 25% dos EUA e por possíveis tarifas sobre trabalho forçado. Os recursos vêm de R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional, não utilizados do Brasil Soberano 1, e R$ 5 bilhões do BNDES. O ministro do Mdic, Márcio Elias, afirmou que o plano não terá impacto fiscal.

Linhas de crédito do Brasil Soberano 3: Quem pode acessar?

O pacote atenderá três grupos principais de setores, conforme definição do governo:

• Grupo 1: afetados por tarifas comerciais dos EUA, incluindo produtos das investigações da Seção 232 e da Seção 301.
• Grupo 2: setores industriais estratégicos para a balança comercial.
• Grupo 3: exportações para o Golfo Pérsico e setores afetados por conflitos internacionais, como o de fertilizantes, além de minerais críticos.

Os recursos também devem auxiliar setores impactados pela possível tarifa de 12,5% referente à investigação sobre falha no combate ao trabalho forçado, que pode ser anunciada neste fim de semana.

Reação da Abit: "É uma boa medida, mas é preciso esperar detalhes"

O diretor superintendente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), Fernando Pimentel, avaliou o pacote como positivo, mas destacou a necessidade de mais informações. Em declaração à CNN, Pimentel afirmou: "Nós temos que aguardar os detalhes, quais são as regras, quais são os limites, quais são os parâmetros que vão permitir as empresas a aderirem ao Brasil Soberano 3. [...] É uma boa medida, mas antes de fazer qualquer colocação mais objetiva é preciso entender todas as regras que vão ser estabelecidas e, obviamente, como o setor foi atingido pela [seção] 301."

Pimentel reforçou que as empresas necessitam de apoio no capital de giro. Com a perda de encomendas diante da sobretaxa para exportações aos EUA, os negócios terão que girar os estoques e esperar um período indeterminado para vendê-los.

Abimaq: expectativa de publicação na próxima semana

O presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), José Velloso, outro setor fortemente impactado pelo tarifaço, afirmou à CNN que a expectativa é de que o Brasil Soberano 3 seja publicado já na semana que vem, mas ponderou que normalmente demora um pouco mais.

"Não negociamos [com o governo], mas temos contato constante. Quando o Brasil Soberano 3 estiver operacional, estaremos orientando nossos associados imediatamente", indicou Velloso.

De onde vêm os R$ 18,5 bilhões?

O ministro do Mdic, Márcio Elias, afirmou a jornalistas, na noite de quarta-feira, que os R$ 18,5 bilhões reservados para o plano não terão impacto fiscal. Segundo ele, os recursos virão de valores não utilizados do Brasil Soberano 1, equivalente a R$ 13,5 bilhões de aporte do Tesouro Nacional. Os R$ 5 bilhões restantes serão complementados pelo BNDES.

Próximos passos: o que ainda falta?

O prazo para inscrições ou a data para a publicação oficial das medidas ainda não foi divulgado. A CNN entrou em contato com o Mdic e ainda não obteve resposta. Enquanto isso, as associações setoriais aguardam as regras detalhadas para orientar suas empresas associadas.

Perguntas Frequentes

Quem pode acessar o Brasil Soberano 3?

Os recursos são destinados a setores afetados pelo tarifaço de 25% dos EUA (Seção 232 e 301), por possíveis tarifas sobre trabalho forçado, por conflitos internacionais (como fertilizantes) e setores estratégicos para a balança comercial, como minerais críticos.

Quando o Brasil Soberano 3 será publicado?

O prazo para publicação oficial ainda não foi divulgado. A expectativa da Abimaq é que ocorra na próxima semana, mas o governo não confirmou.

Como serão usados os R$ 18,5 bilhões?

R$ 13,5 bilhões virão de recursos não utilizados do Brasil Soberano 1 (Tesouro Nacional) e R$ 5 bilhões do BNDES. O ministro Márcio Elias afirmou que não haverá impacto fiscal.

O que diz a Abit sobre o pacote?

O diretor superintendente Fernando Pimentel avaliou a medida como positiva, mas disse que é necessário aguardar as regras detalhadas para entender como o setor têxtil será beneficiado.

O que diz a Abimaq sobre o pacote?

O presidente José Velloso afirmou que a expectativa é de publicação na próxima semana e que a associação orientará os associados assim que o plano estiver operacional.