Sebrae apresenta benefícios do Contrata+Brasil para Rio das Ostras

A burocracia nas compras públicas pesa no bolso do contribuinte e trava o giro da economia local. Em Rio das Ostras, um encontro no dia 21 de julho tratou de encurtar esse caminho.

O Sebrae RJ apresentou no dia 21 de julho, no auditório da Sede Administrativa, para o prefeito Carlos Augusto Balthazar e secretários de Governo, uma consultoria explicando os benefícios do Projeto Contrata+Brasil. A iniciativa prevê a redução da burocracia na contratação de serviços de manutenção e pequenos reparos.

Como o Contrata+Brasil funciona na prática

A palestra foi conduzida pelo consultor Lucas Guimarães, especialista em Políticas Públicas e Compras Governamentais contratado pelo Sebrae Rio. Ele apresentou as oportunidades geradas para os pequenos negócios locais e os benefícios para as compras públicas, como a redução da burocracia e a agilidade nas compras digitais.

Vantagens diretas para o município

Dentre as vantagens apresentadas pelo Contrata+Brasil estão:

• Contratação simplificada: os processos não precisam de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) ou edital tradicional.
• Segurança jurídica: a adesão do município é simplificada.
• Agilidade no pagamento: pode ser feito via Pix ou transferência.
• Estímulo à economia local: a plataforma é direcionada à contratação de MEIs do próprio município, mantendo os recursos públicos girando no comércio da cidade.

O que muda para o pequeno empreendedor

Para o secretário de Licitações, Compras e Contratos, Ubiratan Nunes da Silva, a parceria com o Sebrae RJ busca firmar a contratação com pequenos empreendedores de forma ágil. "Esse é um passo importante para a simplificação da contratação de pequenos empreendedores e para a economia local. Pequenos serviços como os prestados por eletricistas, encanadores e pintores, por exemplo, ficarão mais fáceis. Além de tudo é um grande aquecimento para economia local", declarou.

Perguntas Frequentes

O que é o Programa Contrata+Brasil?

É uma iniciativa que reduz a burocracia na contratação de serviços de manutenção e pequenos reparos, com foco em MEIs locais.

Quem apresentou o programa em Rio das Ostras?

Representantes do Sebrae RJ, com palestra do consultor Lucas Guimarães.

Quais as principais vantagens do programa?

Contratação simplificada, segurança jurídica, agilidade no pagamento via Pix e estímulo à economia local.

O programa atende quais tipos de serviço?

Serviços de manutenção e pequenos reparos, como de eletricistas, encanadores e pintores.

Como a prefeitura adere ao Contrata+Brasil?

A adesão do município é simplificada, conforme apresentado pelo Sebrae RJ.