Novo protocola representação contra PT após Lula pedir votos

Novo protocola representação contra PT após Lula pedir votos em convenção

O partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de sábado (1) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), os ex-governadores Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT), além do Partido dos Trabalhadores. A representação aponta suposta propaganda eleitoral antecipada durante a convenção estadual do PT em Salvador.

O que o Novo pede ao TSE?

O processo foi distribuído ao ministro André Mendonça, com pedido de liminar para retirada de vídeos do evento das plataformas digitais. A informação foi divulgada pelo próprio partido. O Novo pede que o TSE determine a remoção dos trechos impugnados ou, alternativamente, a retirada integral dos vídeos indicados.

A ação também pede que a Corte reconheça a propaganda antecipada e aplique multa no patamar máximo previsto na legislação eleitoral e na regulamentação citada na peça.

Por que o Novo acionou o TSE?

Segundo o Novo, Lula fez pedidos explícitos de voto antes do início oficial da propaganda eleitoral, marcado para 16 de agosto. O presidente teria solicitado apoio tanto para si quanto para aliados lançados na convenção.

Na petição, o partido afirma que Lula usou expressões consideradas inequívocas pela jurisprudência eleitoral ao empregar frases como dê um votinho pra mim, além de associar o pedido de votos às candidaturas de Jerônimo Rodrigues, Jaques Wagner e Rui Costa.

O que diz a legislação eleitoral?

A representação sustenta que a legislação admite atos partidários e manifestações políticas no período de pré-campanha, inclusive em convenções, desde que não haja pedido explícito de voto. O argumento é que as falas teriam ultrapassado esse limite.

A ação também aponta que a convenção foi transmitida ao vivo e, de acordo com a petição, permaneceu disponível em canais no YouTube associados a Lula, ao PT, a Jerônimo Rodrigues e à Salvador TV. Isso, na avaliação do partido, teria ampliado o alcance do conteúdo para além do público intrapartidário e projetado as falas ao eleitorado em geral.

O que aconteceu na convenção do PT na Bahia?

A representação foi apresentada após o evento do PT na Bahia que confirmou Jerônimo Rodrigues como candidato à reeleição e lançou Jaques Wagner e Rui Costa ao Senado na chapa majoritária governista no Estado.

Lula pediu votos para os aliados e para si próprio durante o discurso e destacou que Wagner é citado no noticiário sobre investigações relacionadas ao Banco Master. Wagner virou alvo da Polícia Federal em uma fase de investigação deflagrada em junho, que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a relação entre gestores do banco e o senador. Wagner disse em entrevista que vai provar sua inocência.

A reação de Romeu Zema

Na noite de sábado, o candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, também comentou o episódio em publicação nas redes sociais, elevando o tom contra Lula e o PT.

É isso que eu chamo de intocável: o Lula claramente cometendo um ato ilícito eleitoral. Pedindo voto de maneira escancarada. Enquanto isso sou processado e investigado por fazer vídeo com fantoche, afirmou.

Será que STF vai lançar candidatura própria ou vai continuar na coligação com o PT? Porque é isso o que está parecendo, acrescentou.

O que pode acontecer agora?

O processo está sob relatoria do ministro André Mendonça no TSE. A decisão sobre a liminar, que pode retirar os vídeos do ar, é o próximo passo esperado no tabuleiro eleitoral. A corte também pode reconhecer a propaganda antecipada e aplicar multa, caso acate os argumentos do Novo.

Perguntas Frequentes

O que é propaganda eleitoral antecipada?

É qualquer pedido explícito de voto feito antes do período permitido pela legislação eleitoral, que neste ano começa em 16 de agosto. A legislação admite manifestações políticas em pré-campanha, desde que não haja pedido direto de votos.

Quem é o relator da representação no TSE?

O processo foi distribuído ao ministro André Mendonça, que vai analisar o pedido de liminar e o mérito da ação.

O que o Novo pede na representação?

O partido pede a remoção dos vídeos da convenção das plataformas digitais e a aplicação de multa no patamar máximo previsto na legislação eleitoral.

O que aconteceu na convenção do PT na Bahia?

O evento confirmou Jerônimo Rodrigues como candidato à reeleição e lançou Jaques Wagner e Rui Costa ao Senado. Lula discursou e pediu votos para os aliados e para si próprio.

O que Jaques Wagner disse sobre as investigações?

Wagner disse em entrevista que vai provar sua inocência. Ele é alvo de uma fase de investigação da Polícia Federal deflagrada em junho, que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a relação entre gestores do Banco Master e o senador.