Flávio chama decisão de Moraes sobre visitas a Bolsonaro de "vingança"

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (17) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de proibir visitas de familiares ao ex-presidente Jair Bolsonaro por 30 dias é "ilegal, desproporcional, covarde e cruel". Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio foi além: "O Bolsonaro foi enterrado vivo, só com a cabeça para fora da terra e tá tomando chute na cara de Moraes. Hoje, foi mais um bico na boca".

A medida de Moraes atendeu a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que a "Carta aos Brasileiros", assinada por Bolsonaro e lida pelo filho em transmissão ao vivo, violou as restrições impostas desde a condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Gonet, no entanto, considerou que a violação não justifica o retorno ao regime fechado, mas exige novas medidas para impedir que contatos pessoais sejam usados para transmitir mensagens capazes de interferir nas eleições deste ano.

Para Flávio, a decisão de Moraes parte "do medo de que Bolsonaro ou um Bolsonaro volte à Presidência do Brasil", o que "tirou completamente a sua condição de ser juiz". O senador afirmou que o ministro "usa a força que o Estado lhe conferiu para satisfazer os seus devaneios pessoais" e que isso "não é justiça, é vingança".

No vídeo, Flávio também acusou Moraes de ter "desequilibrado" as eleições de 2022 e repetiu o tom da carta do pai, pedindo que a direita "deixe as diferenças de lado" para derrotar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas próximas eleições.

O que diz a "Carta aos Brasileiros"

O documento que motivou a nova restrição foi divulgado por Flávio em uma live. Segundo a PGR, a carta assinada por Bolsonaro configura uma violação das regras da prisão domiciliar, que proíbem o ex-presidente de se comunicar publicamente. A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a decisão de Moraes.

Repercussão política

A decisão reacende o debate sobre os limites da atuação do STF em relação a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Enquanto aliados de Bolsonaro veem a medida como excesso, juristas apontam que a restrição a visitas, mantendo o contato com advogados e médicos, é uma ferramenta legal para garantir o cumprimento das condições da prisão domiciliar.

Perguntas Frequentes

Por que as visitas a Bolsonaro foram suspensas?

Moraes suspendeu as visitas por 30 dias após a PGR apontar que a divulgação da "Carta aos Brasileiros" violou as regras da prisão domiciliar.

Quem pode visitar Bolsonaro agora?

Apenas advogados e médicos estão autorizados a visitar o ex-presidente durante o período de 30 dias.

O que Flávio Bolsonaro disse sobre a decisão?

O senador classificou a medida como "vingança" e afirmou que Moraes age por "medo" de que Bolsonaro volte à Presidência.

A PGR pediu o retorno de Bolsonaro ao regime fechado?

Não. O procurador-geral Paulo Gonet entendeu que a violação não justifica o regime fechado, mas exige novas restrições para evitar interferência nas eleições.

Qual a condenação de Jair Bolsonaro?

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022.