Veja as 32 cidades com situação de emergência reconhecida pela União

Veja as 32 cidades com situação de emergência reconhecida pela União

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em 32 municípios brasileiros afetados por desastres naturais. As medidas foram publicadas em três portarias no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (24).

A maior parte dos reconhecimentos envolve municípios atingidos pela estiagem no Nordeste. Também foram incluídas cidades do Rio Grande do Sul afetadas por chuvas intensas e vendavais, além do município de Taquaritinga, no interior de São Paulo, que teve a situação de emergência reconhecida em caráter sumário após um vendaval.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos da União para ações de resposta aos desastres, como compra de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens de assistência humanitária. Os municípios também podem pedir apoio para a recuperação das áreas afetadas, conforme a legislação vigente.

Detalhes das Portarias

A Portaria nº 2.384 reconheceu a situação de emergência em 14 municípios de seis estados.

Na Bahia, foram contempladas as cidades de Boa Vista do Tupim, Ibiassucê, Aracatu e Malhada de Pedras, todas em razão da estiagem. Já no Ceará, receberam o reconhecimento os municípios de Itapajé e Paramoti, também por estiagem. Na Paraíba, foram incluídas São João do Cariri, Santa Cecília e Bernardino Batista, igualmente afetadas pela falta de chuvas.

Em Pernambuco, os municípios de Cumaru e São Caetano tiveram a situação de emergência reconhecida por estiagem. No Piauí, Picos teve o reconhecimento por seca, enquanto Itainópolis foi incluído por estiagem. Já no Rio Grande do Norte, o município de Canguaretama entrou na lista devido aos danos provocados por um vendaval.

Outra portaria, de nº 2.382, reconheceu a situação de emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul. Desses, 16 foram afetados por chuvas intensas: Áurea, Braga, Constantina, Dois Irmãos das Missões, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Humaitá, Jacutinga, Ponte Preta, Porto Xavier, Redentora, Sananduva, São Valério do Sul, Três Palmeiras, Trindade do Sul e Vila Nova do Sul.

O município de Eldorado do Sul teve o reconhecimento federal em razão de um vendaval.

Em uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada ainda na sexta-feira, a Defesa Civil Nacional editou a Portaria nº 2.409, reconhecendo, em caráter sumário, a situação de emergência em Taquaritinga, no interior de São Paulo. Segundo o ato, o município foi atingido por um vendaval, conforme classificação da Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). O reconhecimento entrou em vigor imediatamente com a publicação da portaria. O reconhecimento em caráter sumário é utilizado para agilizar a adoção de medidas emergenciais em situações que demandam resposta rápida do poder público, permitindo que o município inicie os procedimentos para solicitar apoio federal.

Lista das Cidades Reconhecidas

1. Bahia:

• Boa Vista do Tupim
• Ibiassucê
• Aracatu
• Malhada de Pedras

1. Ceará:

• Itapajé
• Paramoti

1. Paraíba:

• São João do Cariri
• Santa Cecília
• Bernardino Batista

1. Pernambuco:

• Cumaru
• São Caetano

1. Piauí:

• Picos
• Itainópolis

1. Rio Grande do Norte:

• Canguaretama

1. Rio Grande do Sul:

• Áurea
• Braga
• Constantina
• Dois Irmãos das Missões
• Floriano Peixoto
• Getúlio Vargas
• Humaitá
• Jacutinga
• Ponte Preta
• Porto Xavier
• Redentora
• Sananduva
• São Valério do Sul
• Três Palmeiras
• Trindade do Sul
• Vila Nova do Sul
• Eldorado do Sul

1. São Paulo:

• Taquaritinga

Essas ações são fundamentais para garantir que as comunidades afetadas recebam a assistência necessária e possam se recuperar dos impactos dos desastres naturais.