Suspeito de vazar dados da mulher de Moraes pede afastamento do ministro

Suspeito de vazar dados da mulher de Moraes pede afastamento do ministro

A defesa do empresário Marcelo Conde pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado impedido e afastado da relatoria da investigação que apura o acesso ilegal a dados fiscais de autoridades e seus familiares. Conde é investigado por comprar informações sigilosas da Receita Federal, entre elas dados de Viviane Barci de Moraes, advogada e mulher do ministro. O empresário nega as acusações. O argumento da defesa é que Moraes não poderia conduzir o caso porque sua mulher figura entre as possíveis vítimas do vazamento.

O pedido de afastamento e seus fundamentos

Os advogados de Conde sustentam que a circunstância comprometeria a imparcialidade do ministro para tomar decisões no processo. A defesa alega que, por ser a esposa do ministro uma das potenciais vítimas, Moraes não teria condições de julgar o caso com isenção. O pedido foi formalizado ao STF e aguarda análise.

O papel de Alexandre de Moraes na investigação

Foi o próprio Moraes quem decretou, no início de abril, a prisão preventiva de Conde e autorizou medidas da Operação Exfil, deflagrada pela Polícia Federal para apurar o acesso e o compartilhamento ilegal de informações fiscais. A primeira fase da operação ocorreu em 17 de fevereiro, no âmbito de uma investigação aberta dentro do inquérito das fake news e autorizada pelo ministro. O empresário está no exterior e é considerado foragido pela Justiça brasileira.

O esquema de vazamento de dados fiscais

Segundo as investigações, Conde teria adquirido mais de mil dados fiscais de forma ilegal, entre eles informações da mulher do ministro. Depoimentos indicam que ele fornecia listas de CPFs e realizava pagamentos em dinheiro, cerca de R$ 4.500, para obter os dados sigilosos. A suspeita é que as informações eram compradas de fontes dentro da Receita Federal, o que ainda está sendo apurado pela PF.

A Operação Exfil e o contexto mais amplo

A Operação Exfil foi deflagrada pela Polícia Federal para apurar o acesso e o compartilhamento ilegal de informações fiscais de autoridades e seus familiares. O caso corre dentro do inquérito das fake news, que investiga a disseminação de desinformação e ataques ao STF. A primeira fase, em fevereiro, já havia autorizado buscas e apreensões. A prisão de Conde, em abril, foi um desdobramento direto dessas apurações.

O que diz a defesa de Conde

A defesa do empresário nega as acusações e argumenta que o processo já nasce contaminado pela parcialidade do relator. Além do pedido de afastamento, os advogados devem questionar a legalidade das provas obtidas na Operação Exfil, especialmente por terem sido autorizadas pelo mesmo ministro que é parte interessada no caso. A estratégia jurídica é clara: questionar a competência de Moraes para julgar um processo onde sua família é vítima.

Perguntas Frequentes

Quem é Marcelo Conde?

Marcelo Conde é um empresário investigado por comprar informações sigilosas da Receita Federal, entre elas dados de Viviane Barci de Moraes, advogada e mulher do ministro Alexandre de Moraes. Ele nega as acusações e está foragido no exterior.

O que é a Operação Exfil?

A Operação Exfil é uma ação da Polícia Federal que apura o acesso e o compartilhamento ilegal de informações fiscais de autoridades e seus familiares. A primeira fase ocorreu em 17 de fevereiro, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por que a defesa pede o afastamento de Moraes?

A defesa argumenta que o ministro não poderia conduzir o caso porque sua mulher figura entre as possíveis vítimas do vazamento, o que comprometeria sua imparcialidade.

Quanto Conde teria pago pelos dados?

Segundo as investigações, Conde realizava pagamentos em dinheiro, cerca de R$ 4.500, para obter os dados fiscais sigilosos. Ele teria adquirido mais de mil dados fiscais de forma ilegal.

Qual a relação com o inquérito das fake news?

A investigação foi aberta dentro do inquérito das fake news, que apura a disseminação de desinformação e ataques ao STF. A Operação Exfil é um desdobramento desse inquérito.