# Prefeitura de Santarém rompe contrato da Zona Azul; concessionária vai recorrer

> A Prefeitura de Santarém rompeu o contrato de concessão da Zona Azul por descumprimento de cláusulas. A concessionária nega as acusações e anunciou recurso judicial. A decisão impacta motoristas que utilizam o estacionamento rotativo pago na área central da cidade.

*Sucesso News · Cidade · 15 de julho de 2026 · Carmen Lúcia Ferraz*

A Prefeitura de Santarém rompeu o contrato de concessão da Zona Azul, alegando descumprimento de cláusulas. A concessionária nega as acusações e promete recorrer à Justiça. A decisão afeta diretamente os motoristas que usam o estacionamento rotativo pago na área central da cidade

## Prefeitura de Santarém rompe contrato da Zona Azul; concessionária promete recorrer à Justiça

A Prefeitura de Santarém anunciou o rompimento do contrato de concessão do estacionamento rotativo pago, a Zona Azul, alegando descumprimento de cláusulas contratuais pela empresa responsável. A concessionária, por sua vez, nega as irregularidades e informou que recorrerá à Justiça para garantir a continuidade do serviço. Enquanto isso, motoristas que usam as vagas na área central da cidade ficam sem saber o que esperar.

A prefeitura não detalhou quais cláusulas teriam sido violadas, mas a decisão foi publicada em diário oficial. A concessionária, em nota, classificou o rompimento como "unilateral e arbitrário" e prometeu medidas judiciais. O contrato, firmado há alguns anos, previa a operação e manutenção do sistema de estacionamento rotativo, com contrapartidas à administração municipal.

## O que motivou o rompimento do contrato?

Segundo a prefeitura, a decisão se baseia em relatórios técnicos que apontam falhas na prestação do serviço. Entre os problemas citados estariam a má conservação dos parquímetros e a falta de repasse de valores à prefeitura. A concessionária, no entanto, afirma que sempre cumpriu o contrato e que as acusações são infundadas.

### Irregularidades apontadas pela prefeitura

A administração municipal não divulgou a lista completa de irregularidades, mas fontes internas indicam que o principal motivo seria o não recolhimento de taxas devidas ao município. A empresa, por sua vez, alega que os valores foram questionados administrativamente e que aguardava posição oficial.

## Impacto imediato para o motorista

Com o rompimento, o sistema de Zona Azul está suspenso. Motoristas que adquiriram créditos ou assinaturas mensais podem ter direito a reembolso, mas a prefeitura ainda não se manifestou sobre o procedimento. A orientação é guardar comprovantes e aguardar orientações oficiais.

Enquanto não há decisão judicial, as vagas de estacionamento rotativo voltam a ser de uso livre, sem cobrança. Mas a prefeitura pode publicar nova licitação para contratar outra empresa, o que levaria meses.

## O que diz a concessionária

A empresa responsável pela Zona Azul em Santarém afirmou, por meio de nota, que "todas as obrigações contratuais foram cumpridas" e que o rompimento é "uma tentativa de escapar de compromissos financeiros". A concessionária já contratou advogados e promete recorrer ao Tribunal de Justiça do Pará.

## O que a Justiça pode decidir?

O caso deve ser analisado pela Vara da Fazenda Pública de Santarém. Especialistas em direito administrativo ouvidos pela reportagem explicam que, em casos de rompimento unilateral, a Justiça costuma avaliar se houve descumprimento contratual comprovado. Se a prefeitura não apresentar provas robustas, a concessionária pode conseguir uma liminar para retomar o serviço.

## Histórico de contratos de Zona Azul no Brasil

O sistema de estacionamento rotativo pago é adotado em centenas de municípios brasileiros. Em muitos casos, contratos são alvo de disputas judiciais. Como funciona a Zona Azul em outras cidades Exemplos recentes incluem cidades como Belém e Manaus, onde mudanças de operadora geraram confusão e ações na Justiça.

## Perguntas Frequentes

### O que é a Zona Azul?

É um sistema de estacionamento rotativo pago, geralmente em áreas centrais, onde o motorista paga por um período determinado para estacionar.

### Por que a prefeitura rompeu o contrato?

A prefeitura alega descumprimento de cláusulas contratuais pela concessionária, incluindo falhas na manutenção e falta de repasse de valores.

### A concessionária vai recorrer?

Sim. A empresa afirmou que recorrerá à Justiça para anular o rompimento e garantir a continuidade do serviço.

### O motorista que comprou crédito será reembolsado?

A prefeitura ainda não informou o procedimento para reembolso. A orientação é guardar comprovantes e aguardar.

### Quando o serviço pode voltar?

Depende da decisão judicial. Se a Justiça conceder liminar à concessionária, o serviço pode ser retomado em dias. Caso contrário, a prefeitura terá que publicar nova licitação, o que leva meses.

### O que o motorista deve fazer agora?

Estacionar nas vagas antes delimitadas pela Zona Azul sem pagar, mas ficar atento a novas regras que podem ser publicadas pela prefeitura a qualquer momento.

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Fonte (canonical): https://sucessonews.com.br/cidade/prefeitura-santarem-rompe-contrato-empresa-zona-azul-concessionaria-promete-reco/