# Gol indenizará passageira com deficiência em R$ 10 mil por negar desconto

> Uma passageira com deficiência receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais da Gol Linhas Aéreas. A companhia aérea negou o desconto de 80% na passagem do acompanhante, o que levou a cliente a pagar o valor integral e recorrer à Justiça. A decisão foi mantida pelo Tribunal 

*Sucesso News · Cidade · 11 de novembro de 2026 · Nayara Couto*

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma passageira com deficiência. A decisão judicial atende ao pedido da cliente após a companhia aérea negar um desconto de 80% na passagem de seu acompanhante. O caso ocorreu em Formiga, no Centro-Oeste de Minas Gerais, e foi julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A companhia aérea também foi obrigada a devolver em dobro o valor cobrado pela passagem do acompanhante, que somou R$ 3.157,26. A passageira buscou a Justiça após ter tido o benefício tarifário negado, mesmo tendo apresentado a documentação exigida, incluindo laudos médicos, conforme o processo.

Segundo a cliente, houve falha na prestação do serviço, violação ao dever de informação e falta de prioridade no desembarque. Ela precisou arcar com o custo integral da passagem do acompanhante, que custou R$ 1.578,63.

A defesa da Gol alegou que a concessão do desconto dependia de uma avaliação técnica e que os documentos médicos apresentados pela passageira estavam incompletos e foram enviados fora do prazo. A empresa também atribuiu à passageira a responsabilidade pelo ocorrido.

A 13ª Câmara Cível do TJMG manteve a condenação, reafirmando o direito da passageira ao benefício e à reparação pelos danos morais e materiais sofridos. A decisão ressalta a importância do cumprimento das leis de acessibilidade e dos direitos dos passageiros com deficiência.

---

Fonte (canonical): https://sucessonews.com.br/cidade/passageira-deficiencia-sera-indenizada-r-10-mil-apos-companhia-aerea-negar-desco/