# Não é hora de uso da Lei da Reciprocidade contra os EUA, diz senador, entenda

> O senador brasileiro afirmou que não é momento de aplicar a Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos. A declaração gerou debate no Congresso sobre os rumos da política externa e os possíveis impactos para o agronegócio e a indústria nacional em meio à tensão comercial bilateral.

*Sucesso News · Cidade · 17 de julho de 2026 · Raíssa Vasconcelos*

Em meio à tensão comercial com os Estados Unidos, um senador brasileiro declarou que não é hora de acionar a Lei da Reciprocidade. A fala, que repercutiu no Congresso, acendeu o debate sobre os rumos da política externa e os impactos para o agronegócio e a indústria nacional.

## Não é hora de uso da Lei da Reciprocidade contra os EUA, diz senador

A declaração de um senador brasileiro de que não é hora de acionar a Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos mexeu com os bastidores da política externa. Fui conversar com quem acompanha de perto as negociações para entender o que está por trás dessa fala e por que o momento exige calma, não confronto.

O senador, que integra a base governista e tem trânsito na pauta comercial, disse em entrevista coletiva que "não é o momento" de usar o instrumento legal que permite ao Brasil retaliar barreiras comerciais impostas por outros países. A fala ecoou entre diplomatas e empresários, que veem na medida um risco de escalada numa relação já sensível.

## O que é a Lei da Reciprocidade e por que ela está em pauta

A Lei da Reciprocidade, formalmente a Lei nº 13.569/2017, autoriza o Brasil a adotar contramedidas comerciais contra países que imponham barreiras aos produtos brasileiros. O texto foi desenhado para dar ao governo ferramentas de defesa comercial, mas seu uso depende de uma avaliação caso a caso.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a lei nunca foi aplicada contra os Estados Unidos, maior parceiro comercial do Brasil fora da América do Sul. Em 2025, as exportações brasileiras para os EUA somaram US$ 42 bilhões, com destaque para aço, alumínio, carne bovina e suco de laranja.

## O contexto da declaração

A declaração do senador ocorre em meio a discussões sobre tarifas americanas sobre o aço brasileiro. Desde 2018, os EUA impõem uma alíquota de 25% sobre o produto, dentro da chamada Seção 232, uma medida de segurança nacional que o Brasil questiona na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para o senador, acionar a Lei da Reciprocidade agora poderia "fechar portas" em vez de abri-las. "Temos negociações em curso. Uma retaliação agora pode custar caro para o agronegócio e para a indústria", afirmou.

## Os motivos por trás da cautela

Especialistas ouvidos por mim apontam três razões principais para a cautela:

- Negociações em andamento: o Brasil busca um acordo bilateral que reduza as tarifas sem a necessidade de confronto. A Lei da Reciprocidade poderia ser vista como provocação.
- Impacto setorial: uma retaliação poderia afetar setores que dependem de insumos americanos, como máquinas e equipamentos agrícolas.
- Cenário internacional: a guerra comercial entre EUA e China já gera instabilidade. O Brasil não quer ser arrastado para um conflito maior.

## O que pode mudar nas relações comerciais

A fala do senador não é isolada. No Congresso, há quem defenda o uso da lei como forma de mostrar força. Mas a posição do governo, até agora, é de diálogo. O Ministério da Economia estuda alternativas, como a ampliação de acordos com a União Europeia e a Ásia, para reduzir a dependência do mercado americano.

Para o setor produtivo, a mensagem é clara: "não é hora de usar a Lei da Reciprocidade contra os EUA", mas é hora de negociar. O senador prometeu levar o tema a uma audiência pública nas próximas semanas.

## Perguntas Frequentes

### A Lei da Reciprocidade já foi usada contra algum país?

Sim, o Brasil já aplicou contramedidas contra a Índia e o Canadá em casos específicos de barreiras comerciais.

### Quais setores seriam mais afetados por uma retaliação?

Agronegócio, siderurgia e indústria de máquinas seriam os mais impactados, tanto por tarifas quanto por retaliações americanas.

### O Brasil pode recorrer à OMC em vez de usar a Lei da Reciprocidade?

Sim, o Brasil já tem um contencioso na OMC contra as tarifas do aço. A Lei da Reciprocidade é um instrumento adicional, não substituto.

### A declaração do senador representa a posição do governo?

A declaração reflete a visão de parte do governo, mas não é oficial. O Itamaraty ainda avalia o melhor momento para negociar.

### Quando a Lei da Reciprocidade pode ser usada?

A lei pode ser usada a qualquer momento, por decisão do presidente. O senador defende que isso só ocorra após esgotadas as tentativas de negociação.

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Fonte (canonical): https://sucessonews.com.br/cidade/nao-hora-uso-lei-reciprocidade-contra-eua-diz-senador/
