Mulher esfaqueia companheiro na Grande BH e alega legítima defesa para a polícia
Uma mulher esfaqueou o companheiro durante uma discussão em casa, na região metropolitana de Belo Horizonte, e disse à polícia que agiu em legítima defesa. O caso está sob investigação da Polícia Civil, que ouve testemunhas e analisa o contexto da agressão.
A versão apresentada por uma mulher detida após esfaquear o companheiro, na região metropolitana de Belo Horizonte, é a de que agiu para se defender. O caso, que ocorreu em uma residência no bairro X, na cidade de Contagem, foi registrado pela Polícia Militar na noite de quarta-feira (12). A suspeita foi presa em flagrante e encaminhada ao sistema prisional, enquanto a vítima, um homem de 34 anos, foi socorrida com ferimentos no abdômen e no braço. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a dinâmica do crime e a alegação de legítima defesa.
O que diz a investigação sobre a legítima defesa
A alegação de legítima defesa, prevista no artigo 25 do Código Penal, exige que a reação seja proporcional a uma agressão injusta, atual ou iminente. No caso registrado na Grande BH, a suspeita afirmou aos militares que o companheiro a agredia fisicamente e que ela pegou uma faca para se proteger. A Polícia Civil, por meio da 3ª Delegacia Regional de Contagem, informou que colhe depoimentos de testemunhas e analisa as circunstâncias do ocorrido. O delegado responsável pelo caso, em nota, disse que "todos os elementos serão considerados, incluindo a versão da autora e eventuais lesões nela".
Os primeiros indícios apurados pela PM
De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe da 184ª Companhia da Polícia Militar foi acionada por vizinhos que ouviram gritos. Ao chegar ao local, os policiais encontraram a mulher, de 29 anos, sentada na calçada, com a faca ainda na mão. Ela repetiu a versão de defesa. O homem foi levado ao Hospital Municipal de Contagem, onde passou por cirurgia e não corre risco de morte. A faca, um utensílio de cozinha de aproximadamente 15 centímetros de lâmina, foi apreendida para perícia.
O contexto da violência doméstica na região
A Grande BH registrou, em 2025, uma média de 12 ocorrências de violência doméstica por dia, segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O caso em Contagem reacende o debate sobre a dificuldade de distinguir, em situações de conflito, a agressão recíproca da reação defensiva. A checado por mais de uma fonte da Polícia Civil indica que a investigação vai além da versão da suspeita: será analisado se havia histórico de violência por parte da vítima, se há testemunhas que viram o início da briga e o laudo do Instituto Médico Legal (IML) sobre eventuais lesões na autora.
O que diz a lei sobre legítima defesa
O Código Penal brasileiro, em seu artigo 25, define legítima defesa como o uso moderado de meios necessários para repelir uma agressão injusta. A jurisprudência dos tribunais superiores exige que a reação seja imediata e proporcional. No caso em apuração, a defesa da mulher deverá comprovar que ela estava sob ataque no momento da facada. A decisão se fecha no corredor: o delegado pode indiciar por tentativa de homicídio ou arquivar por legítima defesa, dependendo das provas.
Os próximos passos da investigação
A Polícia Civil aguarda o laudo pericial da faca e o exame de corpo de delito da suspeita para confrontar as versões. Testemunhas-chave, como vizinhos que ouviram a discussão, serão ouvidas nos próximos dias. O inquérito deve ser concluído em até 30 dias, prazo legal para crimes dessa natureza. A mulher permanece presa à disposição da Justiça, e a vítima, após alta hospitalar, também será intimada a depor.
Perguntas Frequentes
O que é legítima defesa no Código Penal?
É o uso moderado de meios necessários para repelir uma agressão injusta, atual ou iminente, conforme o artigo 25 do Código Penal.
A mulher pode ser condenada se ficar provada a legítima defesa?
Não. Se a legítima defesa for comprovada, o fato é considerado lícito e não há punição.
Quanto tempo a polícia tem para investigar?
O inquérito policial deve ser concluído em até 30 dias, prorrogável por igual período se necessário.
O que acontece com a vítima após o crime?
A vítima foi socorrida e passou por cirurgia. Após alta, será ouvida pela polícia e pode se tornar testemunha de acusação ou defesa.
Como posso denunciar violência doméstica em BH?
A denúncia pode ser feita pelo 190 (Polícia Militar) ou pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Contagem, pelo telefone (31) 3915-7000.