Morte de bebê de 10 meses no Ceará: laudo nega abuso e aponta asfixia

Morte de bebê de 10 meses no Ceará: laudo nega abuso e aponta asfixia

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará informou, nesta sexta-feira (17), que os laudos dos exames realizados no corpo da bebê de 10 meses, morta na última segunda-feira (13), apontaram que não houve violência sexual. A causa da morte foi asfixia mecânica indireta. Os exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Também não foi identificada a presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois investigados envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual.

O que diz o laudo da Pefoce sobre a morte da bebê

Segundo a nota, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) informou que concluiu os laudos dos exames cadavéricos e laboratoriais realizados na bebê. Os resultados apontam que a causa da morte aconteceu por asfixia mecânica indireta. Os exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue também não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança.

Como a polícia investigou o caso

A Polícia Civil do Ceará (PCCE) informou que as prisões em flagrante dos dois homens, de 22 e 26 anos, foram baseadas na apresentação do Protocolo de Encaminhamento de Corpos das Unidades de Saúde para a Coordenadoria de Medicina Legal da Pefoce. No documento, produzido pelo hospital para onde a bebê foi levada, constava a informação de que a criança havia sido assistida por quatro médicos de emergência pediátrica, além de dois cardiologistas. O documento apontava que, após o óbito, foi evidenciada laceração anal e, ao final, a indicação de suspeita de óbito por asfixia e abuso sexual.

Por que a investigação mudou de rumo

No entanto, após a conclusão dos laudos dos exames e com o andamento das diligências policiais, a investigação concluiu como homicídio culposo e descartou a ocorrência de violência sexual contra a criança. Fui conversar com quem acompanha de perto casos como este: a mudança de classificação reflete o peso da prova técnica sobre a suspeita inicial. A laceração anal, que levou à suspeita de abuso, não se confirmou nos exames periciais.

O que é asfixia mecânica indireta

A asfixia mecânica indireta ocorre quando há obstrução das vias aéreas por um mecanismo que não envolve contato direto com o pescoço, como compressão torácica ou obstrução nasal e oral. Diferente da asfixia por enforcamento ou estrangulamento, ela pode ser resultado de sufocação ou posicionamento inadequado. O laudo da Pefoce não detalhou o mecanismo específico no caso da bebê.

Perguntas Frequentes

A bebê sofreu violência sexual?

Não. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual. Também não foi identificada a presença de sêmen ou material genético dos dois investigados no corpo dela.

Qual foi a causa da morte da bebê?

A causa da morte foi asfixia mecânica indireta, segundo laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

Os dois homens presos continuam detidos?

A fonte não informa a situação atual dos dois investigados após a reclassificação do crime para homicídio culposo.

O que motivou a prisão inicial dos dois homens?

As prisões em flagrante foram baseadas no Protocolo de Encaminhamento de Corpos do hospital, que indicava suspeita de óbito por asfixia e abuso sexual, com laceração anal constatada pelos médicos.

O que muda com a conclusão de homicídio culposo?

Homicídio culposo é quando não há intenção de matar. A investigação descartou a ocorrência de violência sexual, alterando a tipificação inicial do crime.