STF retoma análise de plano estratégico em meio a crise interna

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (29) a análise de seu plano estratégico, que define diretrizes para a Corte até 2031. A sessão acontece em um cenário de crise interna, intensificada pelos desdobramentos do caso Banco Master, o qual evidenciou divergências entre os ministros e abriu debates sobre a dinâmica de funcionamento do tribunal.

O plano estratégico visa, entre outros pontos, fortalecer a confiança pública no Supremo e aprimorar a prestação jurisdicional, tornando-a mais efetiva, acessível e transparente. Integridade, transparência e confiança pública são apontados como valores institucionais centrais da Corte. A discussão ocorrerá em plenário virtual, com duração de um dia.

A retomada do julgamento surge duas semanas após uma sessão extraordinária sobre o caso Master, marcada por embates públicos e divergências na condução de procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Na segunda-feira (28), a crise ganhou um novo capítulo com um ajuste de voto do ministro Gilmar Mendes na discussão do caso Moraes. Mendes propôs a identificação de todos os magistrados mencionados nas investigações do Master antes da retomada do julgamento e sugeriu a reunião e redistribuição das apurações relacionadas a Moraes e Mendonça.

O Plano Estratégico de Longo Prazo do STF, que abrange o ciclo de 2026 a 2031, havia sido previamente interrompido por um pedido de vista de Alexandre de Moraes. Após a devolução do processo, a análise é retomada.

Antes da interrupção, sete ministros já haviam manifestado apoio à aprovação do documento. O presidente do STF, Edson Fachin, relator da proposta, foi acompanhado em seu voto por Cármen Lúcia, André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli e Nunes Marques. Gilmar Mendes também votou pela aprovação, contudo, apresentou ressalvas.

Fachin destacou que o planejamento busca garantir a continuidade administrativa e o alinhamento entre as diversas gestões do Supremo. Segundo o ministro, o plano aborda desafios como o aumento da judicialização, a transformação digital, a segurança institucional e a necessidade de reforçar a transparência. A elaboração do documento iniciou em maio de 2024 e foi concluída em dezembro de 2025, antecedendo a atual crise.

Ao acompanhar a aprovação, Gilmar Mendes utilizou seu voto para defender mudanças no funcionamento do STF. Ele sugeriu uma revisão nas regras de distribuição de processos, visando ampliar as hipóteses de prevenção e concentrar casos relacionados em um mesmo relator, argumentando que as regras atuais não são suficientes para evitar a distribuição de processos sobre a mesma controvérsia a gabinetes distintos. Mendes também cobrou o cumprimento de prazos internos e a agilidade na publicação de acórdãos.

A expectativa para a sessão é a manifestação de Alexandre de Moraes, que havia solicitado tempo adicional para analisar o plano antes de sua devolução.