Mãe é presa em flagrante por maus-tratos contra a própria filha; mulher e companheiro largaram bebê ao fugir de oficial de justiça

Mãe é presa em flagrante por maus-tratos contra a própria filha; mulher e companheiro largaram bebê ao fugir de oficial de justiça

Uma mulher foi presa em flagrante por maus-tratos contra a própria filha, de 2 anos, em uma cidade do interior de São Paulo. Ela e o companheiro fugiram de um oficial de justiça e deixaram a criança sozinha em casa. A criança foi resgatada com sinais de desnutrição e maus-tratos e encaminhada a um abrigo.

O flagrante que revelou a rotina de abusos

A prisão ocorreu após denúncia anônima ao Conselho Tutelar, que acionou a Polícia Civil. O casal tentou fugir quando o oficial de justiça chegou para cumprir um mandado de busca e apreensão da criança, expedido pela Vara da Infância e Juventude. A mãe e o padrasto pularam o muro dos fundos, mas foram capturados a algumas quadras. Dentro da casa, a criança foi encontrada sozinha, trancada em um quarto, sem comida ou água.

As condições da criança e os laudos periciais

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou desnutrição grave, hematomas recentes e cicatrizes de queimaduras de cigarro. A criança foi internada em estado grave, mas já respira sem ajuda de aparelhos. O conselho tutelar local informou que a família já era monitorada há seis meses, desde uma primeira denúncia de negligência.

O papel do Conselho Tutelar e da Justiça

O Conselho Tutelar, órgão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é responsável por garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. No caso, a atuação do conselho foi decisiva para o resgate. A Vara da Infância e Juventude já havia determinado a busca e apreensão da criança, mas a execução foi dificultada pela resistência dos pais.

A fuga e a captura do casal

O oficial de justiça chegou ao local acompanhado de dois conselheiros tutelares. Ao perceber a presença das autoridades, o casal fugiu pelos fundos. A polícia foi acionada e, com apoio de câmeras de segurança, localizou os dois em uma casa abandonada. A mãe foi presa em flagrante por maus-tratos e abandono de incapaz. O companheiro responderá pelos mesmos crimes, além de omissão de socorro.

O que diz a lei: maus-tratos e abandono de incapaz

O crime de maus-tratos está previsto no artigo 136 do Código Penal, com pena de dois a doze anos de reclusão. O abandono de incapaz, artigo 133, tem pena de seis meses a três anos. A combinação dos dois crimes pode levar a uma pena total de até 15 anos, em regime fechado.

A rede de proteção que falhou

Apesar do monitoramento do Conselho Tutelar, a criança permaneceu em situação de risco por meses. A defensoria pública local questiona a falta de articulação entre os órgãos de proteção. O caso expõe uma lacuna no sistema: a demora na execução de medidas protetivas e a falta de abrigos temporários para acolhimento imediato.

O que esperar dos próximos passos

A mãe e o padrasto permanecem presos à disposição da Justiça. A criança está sob tutela do Estado e deve ser encaminhada para adoção, caso a família biológica não apresente condições de reassumir a guarda. O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos.

Perguntas Frequentes

Quem denunciou o caso?

A denúncia foi anônima, feita por um vizinho que ouviu choros constantes e viu a criança sozinha durante o dia.

A criança está bem?

Sim, a criança foi internada e já respira sem ajuda de aparelhos, mas ainda precisa de acompanhamento psicológico e nutricional.

O que acontece com os pais?

Eles foram presos em flagrante e aguardam julgamento. A pena pode chegar a 15 anos de prisão.

Como denunciar casos suspeitos?

Qualquer pessoa pode denunciar ao Conselho Tutelar da sua cidade ou pelo Disque 100, canal nacional de denúncias de violação de direitos humanos.

O que é o Disque 100?

É um serviço gratuito e anônimo do governo federal, que recebe denúncias de violência contra crianças, adolescentes, idosos e outros grupos vulneráveis.