Kassab nega ao STF ter indicado emendas como presidente do PSD

Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, negou ao STF, em depoimento à Polícia Federal, ter indicado emendas parlamentares na condição de líder da legenda. A declaração foi prestada no âmbito do inquérito que investiga o suposto direcionamento irregular de emendas Pix, modalidade de transferência direta da União para estados e municípios. A defesa de Kassab sustenta que as indicações foram feitas por prefeitos e vereadores, e que o partido apenas intermediou o repasse dos recursos.

Kassab nega ao STF: o que disse o depoimento

No depoimento, Kassab afirmou que, como presidente do PSD, não participou da escolha dos beneficiários das emendas. Segundo a defesa, o papel do partido se limitou a receber as demandas de prefeitos e vereadores e encaminhá-las aos deputados federais da legenda. "O presidente do partido não tem ingerência sobre a indicação de emendas", disse o advogado de Kassab, em nota enviada à imprensa.

A investigação, conduzida pela Polícia Federal a pedido do STF, apura se houve desvio de finalidade no uso de emendas Pix, que somaram R$ 4,2 bilhões em 2025. O relatório parcial do inquérito, a que a imprensa teve acesso, aponta que ao menos 12 prefeitos do PSD receberam recursos após reuniões com Kassab.

O que são emendas Pix e por que estão sob investigação

Emendas Pix são transferências diretas da União para estados e municípios, sem necessidade de convênio ou contrato. Criadas em 2019, elas permitem que o parlamentar indique o destino do recurso, que é liberado com rapidez. O problema, segundo o STF, é a falta de transparência: não há como rastrear se o dinheiro foi usado para a finalidade declarada.

Em 2025, o STF determinou a suspensão de emendas Pix que não tivessem plano de trabalho aprovado. A decisão foi tomada após ação do PSOL, que alegou falta de controle. O governo federal recorreu, mas o ministro Flávio Dino manteve a exigência de transparência.

A defesa de Kassab: argumentos e documentos

A defesa de Kassab apresentou ao STF documentos que, segundo ela, comprovam que as indicações partiram de prefeitos. Entre eles, ofícios de prefeituras do PSD solicitando recursos para obras de pavimentação e saúde. "Não há qualquer irregularidade. Kassab agiu dentro da lei", afirmou o advogado.

A Polícia Federal, no entanto, aponta que os ofícios foram redigidos após as reuniões com Kassab, o que sugere que a indicação partiu do partido. O inquérito também investiga se houve troca de favores: prefeitos que receberam emendas teriam apoiado candidatos do PSD em eleições municipais.

O que diz o STF e os próximos passos

O STF ainda não se manifestou oficialmente sobre o depoimento de Kassab. O ministro Flávio Dino, relator do caso, aguarda o relatório final da Polícia Federal para decidir se abre ação penal. A expectativa é que o relatório seja concluído em 30 dias.

Caso seja denunciado, Kassab pode responder por improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A pena prevista varia de 2 a 5 anos de prisão, além de multa e perda de direitos políticos.

Perguntas frequentes

O que Kassab negou ao STF?

Kassab negou ter indicado emendas parlamentares como presidente do PSD. Ele afirmou que as indicações foram feitas por prefeitos e vereadores.

Quem investiga o caso?

A Polícia Federal, a pedido do STF, conduz o inquérito. O relator é o ministro Flávio Dino.

O que são emendas Pix?

São transferências diretas da União para estados e municípios, sem necessidade de convênio. Criadas em 2019, permitem repasse rápido, mas têm baixa transparência.

Qual a pena para Kassab se condenado?

Pode responder por improbidade administrativa e crime de responsabilidade, com pena de 2 a 5 anos de prisão, multa e perda de direitos políticos.

Quando sai o relatório da PF?

A expectativa é que o relatório final seja concluído em 30 dias.

entenda o que são emendas Pix e como funcionam saiba mais sobre o inquérito das emendas no STF