# Justiça manda demolir parte de prédio anexo ao Clube Bahamas, em SP > A Justiça de São Paulo determinou a demolição parcial de um prédio anexo ao histórico Clube Bahamas, na capital paulista. A decisão em segunda instância atende ação civil pública que aponta irregularidades na construção, envolvendo disputa urbanística e preservação do patrimônio cultural. *Sucesso News · Cidade · 16 de julho de 2026 · Otávio Mancini* A Justiça de São Paulo determinou a demolição parcial de um prédio anexo ao histórico Clube Bahamas, na capital. A decisão, em segunda instância, atende a ação civil pública que aponta irregularidades na construção. O caso envolve disputa urbanística e patrimônio cultural. A decisão que manda demolir parte de um prédio anexo ao Clube Bahamas, em São Paulo, foi tomada em segunda instância e atende a uma ação civil pública do Ministério Público Estadual. O imóvel, localizado na região central da capital, é alvo de disputa judicial há anos, envolvendo questões urbanísticas e de preservação do patrimônio histórico. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a sentença que determina a demolição parcial de um prédio anexo ao Clube Bahamas. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e aponta que a construção viola normas urbanísticas e de preservação do patrimônio histórico. ## O que diz a decisão judicial A decisão, publicada em maio de 2026, determina a demolição de parte do prédio anexo ao Clube Bahamas, na Rua Augusta, região central de São Paulo. O MPE argumentou que a construção foi erguida em desacordo com a legislação urbanística e sem as devidas autorizações dos órgãos de preservação do patrimônio histórico. Segundo apuração, a construção anexa ao Clube Bahamas teria avançado sobre área protegida por legislação municipal, que limita a altura e o volume de edificações em zonas de preservação cultural. A promotoria apontou ainda que o imóvel desrespeita o tombamento do clube, que é considerado patrimônio histórico da cidade. ## Histórico do Clube Bahamas O Clube Bahamas é uma instituição tradicional de São Paulo, fundado na década de 1940. Localizado na Rua Augusta, o clube é conhecido por sua arquitetura modernista e por ser um ponto de encontro da elite paulistana. O imóvel foi tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) em 2004. A construção anexa, alvo da ação, foi erguida nos anos 2000, em um terreno vizinho ao clube. A obra, que incluiu salões de festas e estacionamento, foi questionada por vizinhos e por entidades de preservação do patrimônio, que alegaram que ela descaracteriza o entorno do imóvel tombado. ## Argumentos das partes A defesa do proprietário do imóvel anexo argumentou que a construção foi autorizada pela Prefeitura de São Paulo à época, e que não há irregularidades. Sustentou ainda que a demolição parcial causaria prejuízo econômico significativo. O MPE, por sua vez, afirmou que a autorização municipal não sana a violação às normas de preservação do patrimônio histórico. A promotoria destacou que o tombamento do Clube Bahamas impõe restrições a construções no entorno, e que a obra anexa desrespeita essas limitações. ## Próximos passos Cabe recurso da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, a demolição parcial do imóvel anexo ao Clube Bahamas pode ser executada, a menos que haja uma liminar suspendendo a decisão. O caso é acompanhado por entidades de preservação do patrimônio histórico, que veem na decisão um precedente importante para a proteção de imóveis tombados em São Paulo. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, informou que cumprirá a decisão judicial e que irá fiscalizar a execução da demolição. ## Perguntas Frequentes ### Por que a Justiça mandou demolir parte do prédio anexo ao Clube Bahamas? A Justiça entendeu que a construção anexa ao Clube Bahamas viola normas urbanísticas e de preservação do patrimônio histórico, pois foi erguida em desacordo com o tombamento do clube e com a legislação municipal. ### O que é o Clube Bahamas? O Clube Bahamas é um clube social tradicional de São Paulo, fundado na década de 1940, localizado na Rua Augusta. O imóvel foi tombado pelo Conpresp em 2004. ### Cabe recurso da decisão? Sim, cabe recurso ao STJ e ao STF. Enquanto não houver uma decisão final, a demolição pode ser executada, a menos que haja uma liminar suspendendo o cumprimento da sentença. ### O que diz o Ministério Público? O MPE afirma que a construção anexa desrespeita o tombamento do Clube Bahamas e as normas de preservação do patrimônio histórico, e que a autorização municipal não sana a irregularidade. ### Qual o impacto da decisão para o patrimônio histórico? A decisão é vista como um precedente para a proteção de imóveis tombados em São Paulo, reforçando a necessidade de respeito às normas de preservação do entorno de bens culturais. --- Fonte (canonical): https://sucessonews.com.br/cidade/justica-manda-demolir-parte-predio-anexo-ao-clube-bahamas-sp/