Justiça determina circulação mínima de ônibus após paralisação dos rodoviários em Manaus

Justiça determina circulação mínima de ônibus após paralisação dos rodoviários em Manaus

A Justiça do Trabalho determinou, na noite desta segunda-feira (20), que o transporte coletivo de Manaus mantenha uma frota mínima em circulação após a paralisação dos rodoviários. A decisão estabelece que 80% dos ônibus devem operar nos horários de pico e 50% nos demais períodos. Caso a determinação seja descumprida, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) estará sujeito a multa de R$ 120 mil por hora.

A decisão foi proferida pelo desembargador David Alves de Mello Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), e permite a continuidade da paralisação, desde que sejam respeitados os percentuais mínimos de funcionamento do transporte coletivo. Segundo a determinação, devem permanecer em circulação 80% dos rodoviários e veículos entre 6h e 9h e das 17h às 20h. Nos demais horários, o percentual mínimo é de 50%.

Paralisação interrompe circulação de ônibus e afeta passageiros em Manaus

Na prática, a paralisação dos rodoviários já havia interrompido a circulação de ônibus e afetado passageiros em Manaus antes da decisão judicial. A determinação do TRT-11 veio como resposta a esse movimento, estabelecendo regras claras para evitar o colapso total do transporte coletivo na cidade.

O que diz a decisão do TRT-11 sobre a frota mínima

A decisão judicial não proíbe a paralisação, mas impõe limites. O desembargador David Alves de Mello Junior, do TRT-11, estabeleceu que o STTRM deve garantir a circulação de 80% dos rodoviários e veículos nos horários de pico, das 6h às 9h e das 17h às 20h. Nos demais períodos, o percentual mínimo cai para 50%.

Multa de R$ 120 mil por hora em caso de descumprimento

Para garantir o cumprimento da determinação, a Justiça fixou uma multa de R$ 120 mil por hora caso o STTRM descumpra os percentuais mínimos. O valor é aplicado por hora de descumprimento, o que pode gerar impacto financeiro significativo para o sindicato.

Entenda os horários de pico definidos pela Justiça

Os horários de pico considerados pela decisão são os momentos de maior demanda no transporte coletivo de Manaus:

• Manhã: das 6h às 9h
• Noite: das 17h às 20h

Nesses períodos, a frota mínima é de 80%. Fora desses horários, a exigência cai para 50%.

O papel do STTRM na paralisação dos rodoviários

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) é a entidade responsável pela paralisação. A decisão judicial recai diretamente sobre o sindicato, que pode ser multado se não cumprir os percentuais mínimos de circulação.

Como a paralisação afeta o dia a dia em Manaus

A paralisação dos rodoviários interrompeu a circulação de ônibus e afetou passageiros em Manaus. A decisão do TRT-11 busca equilibrar o direito de greve com a necessidade de manter o transporte coletivo funcionando minimamente para a população.

Perguntas Frequentes

O que a Justiça determinou sobre a paralisação dos rodoviários em Manaus?

A Justiça do Trabalho determinou que o transporte coletivo de Manaus mantenha 80% dos ônibus nos horários de pico e 50% nos demais períodos, sob multa de R$ 120 mil por hora ao STTRM.

Quem é o responsável pela decisão judicial?

A decisão foi proferida pelo desembargador David Alves de Mello Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11).

Qual é a multa por descumprimento da decisão?

A multa é de R$ 120 mil por hora de descumprimento, aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM).

Quais são os horários de pico definidos pela Justiça?

Os horários de pico são das 6h às 9h e das 17h às 20h, quando a frota mínima deve ser de 80%.

A paralisação dos rodoviários foi proibida?

Não. A decisão permite a continuidade da paralisação, desde que sejam respeitados os percentuais mínimos de funcionamento do transporte coletivo.