Justiça absolve pastor após golpe de R$ 3 milhões contra fiéis na Paraíba

Justiça absolve pastor após investigação por golpe de R$ 3 milhões contra fiéis na Paraíba

A Justiça absolveu o pastor Péricles Cardoso de Melo e sua esposa da suspeita de crime de estelionato continuado após a investigação sobre um golpe de cerca de R$ 3 milhões contra fiéis em uma igreja de João Pessoa. A decisão, assinada pela juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, concluiu que não houve comprovação de dolo específico, a intenção de enganar as vítimas desde o início das negociações.

O que diz a sentença da juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho

Segundo a decisão, embora tenha ficado comprovado que Péricles Cardoso de Melo recebeu empréstimos, cartões de crédito e transferências de dezenas de fiéis, causando prejuízos expressivos, a acusação não conseguiu demonstrar, além de dúvida razoável, que ele já tivesse a intenção de enganar as vítimas no momento em que solicitava os valores.

A magistrada destacou que o crime de estelionato exige a comprovação de um dolo específico e antecedente, a fraude deve existir desde o início da negociação, e não apenas resultar do posterior descumprimento da promessa de pagamento.

Por que a defesa do pastor se baseou em pagamentos iniciais

A sentença aponta que diversas testemunhas relataram que o pastor honrou os primeiros pagamentos antes de deixar de quitar as dívidas. Para a juíza, esse comportamento enfraquece a tese de uma fraude previamente planejada.

Ela também ressaltou que não foram encontradas provas de enriquecimento pessoal do acusado e que boa parte dos recursos foi efetivamente aplicada em obras e melhorias da igreja.

O conceito jurídico de insensatez financeira

Na avaliação da magistrada, o conjunto de provas indica, na prática, um quadro de "insensatez financeira e descontrole na gestão dos recursos de terceiros". Ou seja, a decisão reconhece o prejuízo causado, mas o classifica como resultado de má gestão, não de crime doloso.

A situação da esposa do pastor na investigação

Em relação à esposa do pastor, a juíza concluiu que não houve prova de participação no suposto esquema. Nenhuma pessoa afirmou ter sido abordada ou convencida por ela, e os depoimentos indicaram que todas as negociações eram conduzidas exclusivamente por Péricles.

Repercussão e próximos passos no caso

A decisão da 3ª Vara Criminal de João Pessoa encerra a esfera criminal para o casal, mas o caso pode ser objeto de recurso por parte do Ministério Público. Até o momento, não há informações oficiais sobre eventual apelação.

Perguntas Frequentes

O pastor foi absolvido de todas as acusações?

Sim. A sentença da juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho absolveu Péricles Cardoso de Melo e sua esposa da acusação de estelionato continuado.

Qual foi o valor do golpe investigado?

A investigação apurou um golpe de cerca de R$ 3 milhões contra fiéis em uma igreja de João Pessoa.

Por que a Justiça absolveu o pastor?

Porque a acusação não conseguiu demonstrar, além de dúvida razoável, que ele já tivesse a intenção de enganar as vítimas no momento em que solicitava os valores, o chamado dolo específico.

O pastor usou o dinheiro para benefício próprio?

Segundo a decisão, não foram encontradas provas de enriquecimento pessoal. Boa parte dos recursos foi aplicada em obras e melhorias da igreja.

A esposa do pastor também foi absolvida?

Sim. A juíza concluiu que não houve prova de participação dela no suposto esquema. Todas as negociações eram conduzidas exclusivamente por Péricles.

Cabe recurso da decisão?

Sim. O Ministério Público pode recorrer da sentença, mas até o momento não há informação oficial sobre recurso.