# Júri absolve PM acusado de matar homem durante briga de trânsito em Viana há quase 16 anos

> O Tribunal do Júri de Viana absolveu o policial militar acusado de homicídio durante briga de trânsito em 2009. A decisão judicial considerou os argumentos da defesa sobre legítima defesa. O caso, ocorrido há quase 16 anos, gerou reações diversas entre familiares da vítima e representantes da corporação.

*Sucesso News · Cidade · 17 de julho de 2026 · Pedro Henrique Salles*

Após quase 16 anos, o Tribunal do Júri de Viana absolveu o policial militar acusado de matar um homem durante uma briga de trânsito. O caso, que teve início em 2009, foi julgado nesta semana. Entenda os argumentos da defesa e as reações ao veredito.

## Júri absolve PM acusado de matar homem durante briga de trânsito em Viana há quase 16 anos

O Tribunal do Júri de Viana absolveu, nesta semana, o policial militar acusado de matar um homem durante uma briga de trânsito ocorrida em 2009. O crime aconteceu no bairro Vila Bethânia, em Viana, região metropolitana de Vitória. O júri considerou que o réu agiu em legítima defesa, acolhendo a tese da defesa. A sentença foi proferida após quase 16 anos de tramitação.

### O que aconteceu no julgamento

O Conselho de Sentença, composto por sete jurados, decidiu pela absolvição por 5 votos a 2. A acusação pedia a condenação por homicídio qualificado, mas a defesa sustentou que o PM agiu para proteger a própria vida. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) afirmou que vai recorrer da decisão.

### A briga de trânsito que terminou em morte

O caso teve início em 27 de setembro de 2009. Segundo a denúncia do MPES, o PM e a vítima se envolveram em uma discussão no trânsito. O policial teria disparado contra o homem, que morreu no local. A defesa alega que houve uma agressão prévia por parte da vítima, o que justificaria a reação.

### Legítima defesa: o que diz a lei

O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 25, define legítima defesa como o uso moderado de meios necessários para repelir uma agressão injusta, atual ou iminente, a direito próprio ou de outrem. No caso, os jurados entenderam que a situação se enquadrava nessa hipótese.

### Repercussão e próximos passos

A família da vítima manifestou insatisfação com o resultado. O MPES já anunciou que deve recorrer ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), questionando a decisão do júri. O processo pode se estender por mais alguns anos.

### Perguntas Frequentes

#### O PM foi preso durante o processo?

Não. Ele respondeu ao processo em liberdade durante toda a tramitação.

#### Quanto tempo durou o julgamento?

O julgamento durou cerca de 12 horas, incluindo os debates e a decisão dos jurados.

#### A defesa apresentou testemunhas?

Sim, a defesa arrolou testemunhas que corroboraram a tese de legítima defesa.

#### O que acontece com o PM agora?

Com a absolvição, ele está livre de qualquer sanção penal, mas a acusação pode recorrer.

#### O caso tem relação com a corporação?

A Polícia Militar do Espírito Santo informou que aguarda o trânsito em julgado para se manifestar sobre medidas administrativas.

#### Como foi a cobertura da imprensa?

O caso teve ampla cobertura local, com destaque para a demora no julgamento e a tese da defesa.

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Fonte (canonical): https://sucessonews.com.br/cidade/juri-absolve-pm-acusado-matar-homem-durante-briga-transito-viana-ha-quase-16-ano/