Investigado por apoio ao garimpo ilegal na Terra Yanomami tem pedido de acordo negado pelo MPF

Investigado por apoio ao garimpo ilegal na Terra Yanomami tem pedido de acordo negado pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) negou o pedido de acordo apresentado pela defesa de Filipe José da Silva Galvão para encerrar a ação penal em que ele é denunciado por suspeita de dar apoio logístico a um grupo investigado por atuar no garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (22). O órgão entendeu que há indícios de atuação reiterada do suspeito nas atividades ilegais de mineração, o que impede a concessão do benefício.

O que é o acordo de não persecução penal?

Filipe Galvão solicitou um acordo de não persecução penal. Esse é um instrumento jurídico que permite ao investigado evitar o processo criminal, desde que cumpra condições como pagamento de multa ou prestação de serviços à comunidade. No caso, o MPF negou o pedido por considerar que a atuação do suspeito não foi isolada, mas reiterada.

Quem mais é investigado?

São investigados no mesmo processo o empresário garimpeiro Rodrigo Cataratas, o filho dele, Celson Rodrigo de Mello, e Leonardo Kassio Arno, apontado como integrante do grupo. O g1 procurou a defesa de Filipe Galvão e dos demais citados, mas até a última atualização da reportagem não obteve resposta.

O que isso significa para a Terra Yanomami?

A Terra Indígena Yanomami, em Roraima, é alvo constante de garimpo ilegal, atividade que causa danos ambientais e à saúde dos povos indígenas. A decisão do MPF de negar o acordo reforça a posição do órgão de não abrir mão de investigações contra quem atua de forma reiterada nesse crime. Para quem acompanha a situação, fica o sinal de que a Justiça busca responsabilizar os envolvidos.

Perguntas Frequentes

Por que o MPF negou o acordo?

O MPF entendeu que há indícios de atuação reiterada de Filipe Galvão nas atividades ilegais de mineração, o que impede a concessão do benefício do acordo de não persecução penal.

O que é um acordo de não persecução penal?

É um instrumento jurídico que permite ao investigado evitar o processo criminal, cumprindo condições como pagamento de multa ou serviços à comunidade.

Quem são os outros investigados?

São investigados o empresário garimpeiro Rodrigo Cataratas, o filho dele, Celson Rodrigo de Mello, e Leonardo Kassio Arno, apontado como integrante do grupo.

O que a defesa de Filipe Galvão disse?

Até a última atualização da reportagem, o g1 não obteve resposta da defesa de Filipe Galvão e dos demais citados.

Onde ocorre o garimpo ilegal?

Na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.