Homem é condenado a mais de 9 anos por tentativa de feminicídio em Paço do Lumiar

Homem é condenado a mais de 9 anos por tentativa de feminicídio em Paço do Lumiar

O Tribunal do Júri da Vara Criminal de Paço do Lumiar condenou, nesta terça-feira (21), Ramone Soares Martins a 9 anos e 4 meses de prisão por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada. O julgamento foi presidido pelo juiz Frederico Feitosa e realizado no Fórum Tácito da Silveira Caldas. O crime ocorreu em 2 de fevereiro de 2020, na residência da vítima.

Ramone Soares Martins foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelo Tribunal do Júri da Vara Criminal de Paço do Lumiar por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada. O crime ocorreu em 2 de fevereiro de 2020, quando ele invadiu a residência da vítima e desferiu 19 golpes de faca. O juiz Frederico Feitosa presidiu o julgamento e negou o direito de recorrer em liberdade.

Como foi o crime que levou à condenação

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o réu não aceitava o fim do relacionamento, que havia durado cerca de dois meses. Ele passou a ameaçar a ex-companheira, dizendo que, se ela não permanecesse com ele, "não ficaria com mais ninguém".

Na noite do crime, Ramone invadiu a residência da vítima após pular o muro do imóvel. Armado com uma faca, ele entrou no quarto onde a mulher estava acompanhada de outra pessoa e desferiu aproximadamente 19 golpes em diversas partes do corpo da vítima.

O ataque só foi interrompido após os gritos de socorro da testemunha que presenciava a ação. Em seguida, o acusado fugiu do local. A mulher sobreviveu às agressões e o caso foi enquadrado como tentativa de feminicídio.

O julgamento e a decisão do juiz

O julgamento foi presidido pelo juiz Frederico Feitosa e realizado no Fórum Tácito da Silveira Caldas. Ao proferir a sentença, o juiz negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade.

Segundo Frederico Feitosa, permanecem presentes os requisitos para a prisão preventiva, a fim de garantir a aplicação da lei penal. O magistrado também destacou que seria incompatível conceder liberdade ao réu após a condenação a uma pena superior a nove anos de reclusão.

Pena e regime de cumprimento

Ramone Soares Martins deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. A condenação de 9 anos e 4 meses reflete a gravidade do crime, que envolveu violência extrema e tentativa de feminicídio.

O que muda com a condenação

A condenação de Ramone Soares Martins representa um passo importante na busca por justiça para a vítima. Casos de tentativa de feminicídio, como este, têm ganhado atenção das autoridades, que buscam aplicar penas mais severas para coibir a violência doméstica.

Em Paço do Lumiar, a decisão do Tribunal do Júri reforça o compromisso do sistema judiciário local em combater crimes de gênero. A prisão preventiva mantida pelo juiz Frederico Feitosa garante que o condenado não represente mais risco à sociedade enquanto cumpre a pena.

Perguntas Frequentes

O que é tentativa de feminicídio?

Tentativa de feminicídio é quando o agressor tenta matar a vítima por razões de gênero, mas a vítima sobrevive. No caso, Ramone Soares Martins foi condenado por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada.

Qual foi a pena aplicada?

A pena foi de 9 anos e 4 meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

O condenado pode recorrer em liberdade?

Não. O juiz Frederico Feitosa negou o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva.

Onde ocorreu o julgamento?

O julgamento foi realizado no Fórum Tácito da Silveira Caldas, em Paço do Lumiar, pelo Tribunal do Júri da Vara Criminal local.

Quando o crime aconteceu?

O crime ocorreu em 2 de fevereiro de 2020, na residência da vítima.

Quantos golpes foram desferidos?

Foram desferidos aproximadamente 19 golpes de faca em diversas partes do corpo da vítima.