# Fraude bilionária em ICMS no Brasil: alerta de promotor

> O promotor de Justiça alertou para uma fraude bilionária envolvendo ICMS em todo o Brasil. O esquema explora brechas na legislação e na fiscalização, colocando em risco a arrecadação de tributos essenciais para estados. A fraude já foi identificada em algumas unidades federativas.

*Sucesso News · Cidade · 15 de julho de 2026 · Raíssa Vasconcelos*

Um promotor de Justiça acendeu o alerta: uma fraude bilionária envolvendo ICMS pode ocorrer em todo o Brasil. O esquema, que já foi identificado em alguns estados, explora brechas na legislação e na fiscalização, colocando em risco a arrecadação de tributos essenciais para estado

## Fraude bilionária em ICMS pode ocorrer no Brasil inteiro, diz promotor

Um promotor de Justiça acendeu o alerta: uma fraude bilionária envolvendo ICMS pode ocorrer em todo o Brasil. O esquema, que já foi identificado em alguns estados, explora brechas na legislação e na fiscalização, colocando em risco a arrecadação de tributos essenciais para estados e municípios.

Um promotor de Justiça alertou que uma fraude bilionária envolvendo ICMS pode ocorrer em todo o Brasil. O esquema, que já foi alvo de investigações em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, explora brechas na legislação e na fiscalização para sonegar o imposto, causando prejuízos milionários aos cofres públicos.

## Como funciona o esquema de fraude no ICMS

O esquema, segundo o Ministério Público, utiliza empresas de fachada para simular operações interestaduais. Elas emitem notas fiscais frias para gerar créditos fictícios de ICMS, que são usados para abater o imposto devido em operações reais. O prejuízo estimado, de acordo com investigações, chega a bilhões de reais por ano.

### A rota do crime: de onde parte a fraude

A fraude começa com a criação de empresas em estados com alíquotas internas menores de ICMS. Elas emitem notas de venda para empresas em outros estados, gerando créditos que, na prática, não existem. O dinheiro desviado, dizem investigadores, financia outras atividades criminosas.

## Estados mais vulneráveis à fraude do ICMS

Estados com alíquotas internas mais baixas, como os da região Norte e Nordeste, são os principais alvos. A guerra fiscal entre os entes federativos, que reduz o imposto para atrair investimentos, abre brecha para o crime. Um levantamento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aponta que a sonegação de ICMS pode representar até 30% da arrecadação potencial em alguns estados.

## O alerta do promotor: por que a fraude pode se espalhar

Em entrevista, o promotor responsável pela investigação explicou que o esquema é replicável. "A estrutura é simples e usa tecnologia para burlar a fiscalização", disse. Ele defende a unificação das alíquotas e o compartilhamento de dados entre os estados como medidas urgentes.

## Medidas de combate em andamento

O governo federal e os estados têm adotado medidas para coibir a fraude. O uso de sistemas de inteligência fiscal, como o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), permite o cruzamento de dados em tempo real. Além disso, operações conjuntas entre Receita Federal e secretarias estaduais de Fazenda já recuperaram mais de R$ 1 bilhão em tributos sonegados.

### O papel da tecnologia na fiscalização

Ferramentas como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o monitoramento de malhas fiscais ajudam a identificar padrões suspeitos. Ainda assim, o promotor alerta que a sofisticação dos criminosos exige atualização constante dos sistemas.

## Consequências da fraude para a sociedade

A sonegação de ICMS afeta diretamente serviços públicos. Recursos que deveriam ir para saúde, educação e segurança são desviados. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estima que a sonegação de ICMS no Brasil supera R$ 100 bilhões por ano, valor que poderia financiar programas sociais.

## Perguntas Frequentes

### O que é ICMS?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.

### Como a fraude do ICMS é descoberta?

A fraude é descoberta por meio de cruzamento de dados fiscais, denúncias e operações conjuntas entre órgãos de fiscalização.

### Quais são as penas para quem comete fraude no ICMS?

As penas podem incluir prisão de 2 a 5 anos, além de multas e pagamento dos tributos sonegados.

### O que o consumidor pode fazer para evitar contribuir com a fraude?

Exigir a nota fiscal em todas as compras e denunciar irregularidades aos órgãos competentes.

### A fraude do ICMS está ligada a outros crimes?

Sim, investigações mostram que o dinheiro desviado financia o crime organizado, como tráfico de drogas e armas.

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Fonte (canonical): https://sucessonews.com.br/cidade/fraude-bilionaria-icms-pode-ocorrer-brasil-inteiro-diz-promotor/