Fim do inquérito das fake news entra na equação para crise no STF

O encerramento do inquérito das fake news, em vigência há sete anos, entrou nas negociações internas do Supremo Tribunal Federal (STF) como parte de uma saída para a crise instalada na Corte. O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, já defendeu abertamente o fim da investigação, mas uma ala do STF sempre manteve respaldo para que o ministro Alexandre de Moraes, como relator do caso, defina o momento mais adequado para encerrar a apuração.

Agora, no entanto, a percepção do grupo mais crítico ao inquérito é de que o momento representa uma oportunidade de acelerar o fim do inquérito. Fachin já vinha fazendo conversas nos bastidores nesse sentido e, agora, a aposta é que ele terá mais facilidade para obter apoio majoritário a fim de encerrar as investigações como parte de uma solução pacificadora na Corte.

O inquérito é alvo de controvérsias desde que foi instaurado, em 2019. O fato de ter sido aberto de ofício pelo então presidente, Dias Toffoli, ou seja, sem provocação de órgãos de investigação, e de ter sido nomeado um relator sem a realização de sorteio, como é praxe, são alvos de críticas nos mundos político e jurídico.

O inquérito foi validado pelo plenário da corte em 2020, mas cresce internamente o entendimento de que o caso era necessário naquele momento, mas que a existência do inquérito não se justifica mais. Nós, que acompanhamos a política de perto, sabemos que decisões assim costumam vir após articulação silenciosa. A pergunta que fica é se o gesto de encerrar a investigação será lido como pacificação ou como recuo. crise no STF e os bastidores do judiciário

Agora, resta aguardar os próximos passos de Moraes e a resposta do plenário diante de uma eventual proposta de arquivamento. O desfecho pode redefinir o tom da relação entre a Corte e o mundo político nos próximos meses.