# Dino anula decisão de Mendonça e acirra disputa no STF

> O ministro Flávio Dino, do STF, anulou decisão de seu colega André Mendonça sobre remoção de publicações com fake news associando Flávio Bolsonaro à intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A medida eleva a tensão na Suprema Corte.

*Sucesso News · Cidade · 28 de setembro de 2026 · Pedro Henrique Salles*

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intensificou o embate interno na Corte ao anular, pela segunda vez, uma decisão do colega André Mendonça. A nova controvérsia gira em torno de uma fake news que associa Flávio Bolsonaro e apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A decisão de Dino ocorre após Mendonça, atuando como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ter determinado na última sexta-feira (25) a remoção de publicações consideradas "notoriamente inverídicas". O humorista Antonio Tabet, afetado pela medida, recorreu ao STF. Ele solicitou que a decisão de Dino em outro caso, que restabeleceu um vídeo sobre a inelegibilidade de Deltan Dallagnol, fosse estendida ao seu caso.

Dino acolheu o pedido e derrubou a determinação de Mendonça, argumentando que a medida configurava censura prévia. Ele ressaltou a preocupação com a interferência do Estado na liberdade de expressão e religiosa, especialmente durante o período eleitoral. O ministro também ponderou que não era possível concluir a ilegalidade da publicação de Tabet, pois isso exigiria presumir que a expressão "família miliciana" se referia diretamente a Flávio Bolsonaro.

Especialistas divergem sobre a legalidade da decisão de Dino. A doutora em Direito Processual Civil, Rogéria Dotti, considera a decisão um precedente "perigosíssimo", afirmando que o TSE detém a última palavra em casos de fake news eleitoral e que o STF só deve intervir em caso de violação a garantias fundamentais. Por outro lado, o doutor em direito constitucional João Carlos Souto defende a competência do STF como tribunal final, argumentando que Dino agiu com base na Constituição e em precedentes da Corte ao entender que a decisão do TSE feria a liberdade de expressão.

A decisão de Dino ocorre em um contexto de forte crise recente entre os ministros, com ambos em lados opostos em diversas ocasiões. Dino já havia criticado Mendonça anteriormente ao determinar a recondução do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ao cargo, após afastamento decidido por Mendonça. Na ocasião, Dino classificou a decisão de Mendonça como sem precedentes e potencialmente prejudicial a investigações importantes, sugerindo que "divergências pessoais" não deveriam ser base para uso da Suprema Corte em benefício próprio.

Mendonça não se manifestou publicamente, mas teria procurado o presidente do STF, Edson Fachin, para pedir providências e alertar sobre a decisão de Dino, que teria classificado como "ilegal". A crise entre os ministros se aprofundou após o caso Banco Master, envolvendo conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Em resposta, Moraes solicitou investigação contra Mendonça por suposto abuso de poder. Dino, aliado de Moraes, tomou outras medidas, como a retirada de sigilo de informações sobre o deputado federal Cezinha de Madureira e o envio de provas sobre possível conflito de interesses de Mendonça em um processo sobre concessão de cemitérios em São Paulo. O pano de fundo das discussões seria a eleição presidencial de 2026, com acusações de que Mendonça estaria tentando prejudicar Moraes para fortalecer a candidatura de Flávio Bolsonaro. Mendonça nega as acusações e afirma que sua atuação é pautada pelo regimento da Corte.

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Fonte (canonical): https://sucessonews.com.br/cidade/dino-escala-embate-mendonca-ao-anular-decisao-sobre-nossa-senhora/