Caso DF Group: Douglas Fonseca deixa prisão após habeas corpus, confirma defesa

Caso DF Group: Douglas Fonseca deixa prisão após habeas corpus, confirma defesa

A defesa de Douglas Fonseca, investigado no caso DF Group, confirmou que ele deixou a prisão nesta semana, após a Justiça conceder habeas corpus. A decisão, obtida com exclusividade pela reportagem, põe fim a uma prisão temporária que já durava mais de 30 dias. A soltura ocorre em meio a um imbróglio jurídico que envolve acusações de fraudes em contratos públicos, um caso que azedou a relação entre o grupo empresarial e o governo local.

Segundo apuração com fontes do Tribunal de Justiça, o habeas corpus foi concedido pela 2ª Câmara Criminal, que entendeu que não havia fundamentação suficiente para manter a prisão preventiva. A decisão foi unânime e atendeu ao pedido da defesa, que alegou excesso de prazo e ausência de risco concreto à ordem pública. "O tribunal reconheceu que a prisão não se justificava mais", afirmou uma fonte ligada ao processo, sob condição de anonimato.

A decisão que soltou Douglas Fonseca

O habeas corpus, protocolado no início do mês, foi analisado em regime de urgência. A defesa sustentou que a prisão temporária, decretada em maio, já havia cumprido seu objetivo de coleta de provas e que a manutenção da custódia era desproporcional. A Justiça acolheu o argumento, mas impôs medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados e recolhimento domiciliar noturno.

O que mudou com a soltura

Com a saída da prisão, Douglas Fonseca retoma a rotina, mas sob monitoramento. A defesa comemorou a decisão, mas o Ministério Público já sinalizou que deve recorrer. "É uma vitória parcial, pois as restrições ainda são severas", avaliou um advogado criminalista ouvido pela reportagem. O caso DF Group, que investiga supostas irregularidades em licitações, segue em fase de instrução.

Os bastidores do habeas corpus

A decisão não foi unânime apenas no mérito: nos corredores do fórum, fontes relataram que a pressão da defesa foi intensa. "Eles apresentaram documentos novos que fragilizaram a tese da acusação", revelou um servidor. A defesa de Fonseca, checada por mais de uma fonte, teria apresentado provas de que ele não participou diretamente das negociações questionadas, um argumento que pesou na balança dos desembargadores.

O que diz a acusação

O Ministério Público, que pediu a prisão preventiva, sustenta que Fonseca era o articulador financeiro do esquema. A denúncia, ainda não aceita pela Justiça, aponta desvios de cerca de R$ 2 milhões em contratos de publicidade. A defesa nega e diz que as acusações são "infundadas". O caso ainda não tem data para julgamento.

Próximos passos no processo

Com a soltura, a expectativa é que a investigação entre em nova fase. A defesa deve pedir o arquivamento do inquérito, enquanto a acusação prepara recurso contra o habeas corpus. O cenário, avaliam juristas, é de indefinição: o tribunal pode manter a decisão ou reverter a soltura, caso o recurso do MP seja acolhido.

O que esperar

Fontes próximas ao caso indicam que a briga jurídica deve se estender por meses. Enquanto isso, Douglas Fonseca cumpre as medidas cautelares. A defesa já adiantou que vai pedir a revogação da tornozeleira eletrônica nas próximas semanas. O desfecho, no entanto, depende do STJ, para onde o caso pode subir.

Perguntas Frequentes

Douglas Fonseca foi solto?

Sim, ele deixou a prisão após a Justiça conceder habeas corpus, confirmado pela defesa.

Quais as medidas cautelares impostas?

Uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de contato com outros investigados.

O Ministério Público vai recorrer?

Sim, o MP já sinalizou que deve recorrer da decisão que concedeu o habeas corpus.

O caso DF Group envolve o quê?

Supostas fraudes em contratos públicos de publicidade, com desvios estimados em R$ 2 milhões.

Quando o caso será julgado?

Ainda não há data. O processo está em fase de instrução e pode se estender por meses.