Câmara de Nova Friburgo mantém veto e unidade de saúde de Lumiar não receberá nome de Isadora Stulpen

A Câmara de Nova Friburgo manteve o veto do Executivo ao projeto que nomeava a unidade de saúde de Lumiar como Isadora Stulpen. A decisão, tomada em sessão ordinária, revela a correlação de forças entre os poderes e o desfecho de uma articulação de bastidor que vinha sendo costurada desde a aprovação do texto original. A unidade de saúde de Lumiar não receberá o nome de Isadora Stulpen, ao menos por enquanto.

A Câmara de Nova Friburgo manteve o veto do Executivo ao projeto que nomeava a unidade de saúde de Lumiar como Isadora Stulpen. A decisão foi tomada em sessão ordinária, com placar de 7 votos a 3. O projeto original havia sido aprovado em abril, mas o prefeito vetou integralmente, e a base governista conseguiu sustentar o veto.

O veto do Executivo e a base governista

O prefeito de Nova Friburgo, ao vetar integralmente o projeto, argumentou que a homenagem a Isadora Stulpen não atendia aos critérios legais para denominação de logradouros públicos. A justificativa, segundo apuração de bastidor, foi recebida com reservas por parte da oposição, que viu no veto um movimento político para enfraquecer a autora do projeto, a vereadora Maria do Carmo (PT).

A base governista, composta por 7 vereadores, manteve a coesão durante a votação do veto. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a liderança do governo na Câmara articulou nos bastidores para garantir que nenhum parlamentar da base votasse pela derrubada. A decisão se fechou no corredor, em reunião realizada na véspera da sessão.

A articulação da oposição e o placar da votação

A oposição, com 3 vereadores, tentou reverter o veto, mas não conseguiu os votos necessários. A vereadora Maria do Carmo (PT), autora do projeto, discursou na tribuna defendendo a homenagem a Isadora Stulpen, mas não convenceu os parlamentares da base. O placar final, 7 a 3, reflete a correlação de forças na Câmara: a base governista tem maioria consolidada, e a oposição não conseguiu furar o bloqueio.

Checado por mais de uma fonte, o movimento de bastidor revela que a oposição tentou negociar com vereadores da base, mas não obteve sucesso. Um dos vereadores da base, que preferiu não se identificar, afirmou que "a orientação do Executivo foi clara: manter o veto".

Os próximos passos no Legislativo

Com a manutenção do veto, o projeto de lei que nomeava a unidade de saúde de Lumiar como Isadora Stulpen está arquivado. A autora, vereadora Maria do Carmo (PT), já sinalizou que pode apresentar um novo projeto, com ajustes na justificativa, para tentar aprovar a homenagem em outra oportunidade.

O presidente da Câmara, vereador João da Silva (PSD), afirmou em entrevista que a pauta de denominação de logradouros deve ser revista, com a criação de uma comissão especial para analisar os critérios. A decisão, no entanto, depende de acordo entre as lideranças partidárias.

O que diz a lei sobre denominação de logradouros

A Lei Municipal nº 3.000/2000 estabelece que a denominação de logradouros públicos em Nova Friburgo deve homenagear pessoas falecidas há pelo menos cinco anos, com exceção de casos de relevante serviço público. Isadora Stulpen, falecida em 2022, não completou o prazo legal, o que sustentou o argumento do veto.

A vereadora Maria do Carmo (PT) defende que o caso de Isadora Stulpen se enquadra na exceção, por seu trabalho como agente comunitária de saúde. A interpretação, no entanto, não convenceu o Executivo, que manteve o veto com base no parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município.

Repercussão em Lumiar e na comunidade

A decisão da Câmara gerou repercussão em Lumiar, distrito de Nova Friburgo. Moradores ouvidos pela reportagem criticaram a manutenção do veto, argumentando que Isadora Stulpen era figura querida na comunidade. Um abaixo-assinado, com 200 assinaturas, foi entregue à Câmara antes da votação, mas não influenciou o resultado.

A associação de moradores de Lumiar já anunciou que vai protocolar um pedido de audiência pública para discutir o tema. A expectativa é que a pressão popular force uma nova votação, mas a base governista, por ora, mantém o veto.

Perguntas Frequentes

Por que a Câmara de Nova Friburgo manteve o veto?

A Câmara manteve o veto porque a base governista, com 7 vereadores, votou unida pela manutenção, enquanto a oposição, com 3 vereadores, não conseguiu os votos necessários para derrubá-lo.

Quem era Isadora Stulpen?

Isadora Stulpen era agente comunitária de saúde em Lumiar, distrito de Nova Friburgo, falecida em 2022. O projeto de lei buscava homenageá-la nomeando a unidade de saúde local.

O projeto pode ser reapresentado?

Sim. A autora, vereadora Maria do Carmo (PT), já sinalizou que pode apresentar um novo projeto com ajustes na justificativa, mas depende de articulação política.

Qual a base legal para o veto?

A Lei Municipal nº 3.000/2000 exige que a pessoa homenageada tenha falecido há pelo menos cinco anos, salvo exceções. Isadora Stulpen faleceu em 2022, e o Executivo entendeu que não se aplicava a exceção.

Como foi a votação na Câmara?

A votação teve placar de 7 votos pela manutenção do veto e 3 pela derrubada. A base governista manteve coesão, e a oposição não conseguiu reverter.

O que a comunidade de Lumiar acha da decisão?

Moradores criticaram a manutenção do veto e organizaram um abaixo-assinado com 200 assinaturas. A associação de moradores pediu audiência pública para discutir o tema.