Após Ortega acabar com eleições, Nicarágua inicia plano para frear oposição

O fim das eleições na Nicarágua: o que muda com o plano de Ortega

Eu fui conversar com quem acompanha de perto a crise nicaraguense para entender o que significa, na prática, a decisão de Daniel Ortega de acabar com as eleições. No domingo (19), durante um ato em Manágua, o presidente descartou a realização de novos pleitos. "Aqui não haverá mais eleições, para que não tentem, por esse caminho, tomar o governo e o poder", declarou. Dois dias depois, a Assembleia Nacional informou que começou a elaborar um plano para implementar essa diretriz.

O plano da Assembleia Nacional

A Assembleia Nacional, controlada pelo governismo, divulgou um comunicado pela mídia estatal na terça-feira (21). O texto afirma que o Parlamento dará início às "análises necessárias" para elaborar um plano de trabalho alinhado às orientações de Ortega. O objetivo declarado é garantir "a paz, a segurança, a estabilidade e a continuidade das conquistas contra a pobreza".

Segundo a nota, a Assembleia também realizará sessões especiais com o Conselho Supremo Eleitoral. A ideia é promover os trâmites constitucionais, legais e formais que darão sustentação às futuras reformas. O governo classifica as mudanças como forma de fortalecer "práticas políticas, democráticas, soberanas e livres" dos processos eleitorais nacionais e locais.

Por que Ortega tomou essa decisão?

Ortega, ex-guerrilheiro de 80 anos que governa a Nicarágua desde 2007, afirmou que os opositores estão "à espreita", vivendo a maioria no exílio. Em seu discurso, ele prometeu que a Assembleia trabalhará para aprovar "leis que ergam um muro, um bloqueio contra os golpistas e os traidores da pátria". E completou: "Por mais dinheiro que os ianques (EUA) lhes deem, eles não conseguirão".

A Nicarágua deveria realizar eleições gerais em novembro, mas profundas reformas constitucionais, criticadas pela ONU, pela OEA e pela oposição, que entraram em vigor no início de 2025 ampliaram o mandato presidencial para seis anos. Em tese, as próximas eleições ocorreriam apenas em novembro de 2027. Agora, com a declaração de Ortega, esse prazo perdeu o sentido.

A reação da oposição e da sociedade civil

O coletivo Nicaragua Nunca Más, que atua a partir da Costa Rica, denunciou que o governo retirou da sociedade civil todos os seus direitos. Salvador Marenco, coordenador da organização, afirmou: "A Frente Sandinista tornou-se praticamente um partido único, sem oposição real dentro da Nicarágua".

Marenco citou o fechamento de mais de 5.600 entidades da sociedade civil, a cassação de partidos políticos e o encerramento de veículos de comunicação. "Tudo isso deveria fazer parte do jogo democrático, que já não existe na Nicarágua porque não existe Estado de Direito. Essas palavras não apenas enterram a possibilidade de eleições em 2027, como também reafirmam a impunidade", declarou.

O que diz a comunidade internacional

Na terça-feira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que a Nicarágua vive uma ditadura e pediu ação da comunidade internacional. "O povo nicaraguense tem o direito de escolher seus próprios líderes por meio de eleições democráticas", comentou. Rubio conclamou as nações a "demonstrar à ditadura Murillo-Ortega que ela não pode esperar manter relações normais com outras nações enquanto frustra os princípios fundamentais do nosso hemisfério democrático".

O secretário-geral da OEA, Albert Ramdin, também se manifestou. "Eliminar eleições é negar definitivamente o direito soberano do povo de escolher seu governo. Eleições livres, justas e periódicas não são opcionais; são um elemento essencial da democracia representativa", publicou no X. Ramdin destacou que a "erosão da democracia" em qualquer país das Américas tem consequências regionais.

O que esperar da Nicarágua?

A decisão de Ortega enterra de vez a possibilidade de alternância de poder no país. Com a Assembleia Nacional sob seu controle e a oposição desarticulada, o cenário é de aprofundamento do regime. A comunidade internacional, por enquanto, reage com críticas, mas sem ações concretas. Para quem acompanha a América Latina, fica a sensação de que a Nicarágua entrou em um caminho sem volta.

Perguntas Frequentes

O que Ortega disse sobre as eleições?

No domingo (19), durante um ato em Manágua, Ortega descartou novas eleições, afirmando que os opositores não conseguiriam tomar o governo por esse caminho.

Qual é o plano da Assembleia Nacional?

A Assembleia Nacional iniciou as análises para elaborar um plano de trabalho alinhado às diretrizes de Ortega, incluindo sessões especiais com o Conselho Supremo Eleitoral.

Quantas entidades foram fechadas na Nicarágua?

Segundo o coletivo Nicaragua Nunca Más, mais de 5.600 entidades da sociedade civil foram fechadas, além da cassação de partidos e encerramento de veículos de comunicação.

O que a OEA disse sobre a decisão?

O secretário-geral da OEA, Albert Ramdin, afirmou que eliminar eleições nega o direito soberano do povo de escolher seu governo.

Como os EUA reagiram?

O secretário de Estado Marco Rubio classificou a Nicarágua como uma ditadura e pediu que a comunidade internacional una forças contra o regime.