Análise: Ofensiva de Dino sobre emendas mira líderes de partidos

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou à Polícia Federal as respostas dos presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PSD, Gilberto Kassab, sobre a destinação de emendas parlamentares. A investigação apura suposta interferência de dirigentes políticos na alocação desses recursos. Dino também cobrou explicações do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que deverá apresentar ao Supremo todos os documentos relativos à tramitação de 21 emendas investigadas pela PF.

A defesa de Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto (PL) negou possuir cota ou poder sobre o envio de emendas parlamentares. Em documento encaminhado a Dino, o dirigente alegou que o que pode existir é "uma sugestão política formulada pelo presidente após a interlocução com diversos atores da sociedade, submetida aos filtros e decisões independentes do processo parlamentar regular". Anteriormente, em entrevistas à imprensa, Valdemar havia declarado ser normal que um líder de legenda sugerisse repasses aos parlamentares, falas que motivaram a intimação de Dino a dirigentes de 21 partidos. O líder do PL também foi alvo de um bloqueio de R$ 119 milhões em patrimônio, valor correspondente a emendas que podem ter sido direcionadas indevidamente e que foram suspensas por ordem de Dino.

A resposta de Gilberto Kassab

Gilberto Kassab (PSD) foi o primeiro dirigente a se manifestar, afirmando na semana passada que "em nenhum momento, ao longo de toda a existência do partido, houve sequer menção à influência sobre destinação de emendas". A manifestação de Kassab ocorre em um contexto em que Dino busca esclarecer o papel dos partidos na alocação dos recursos.

A cobrança a Hugo Motta

Além dos dirigentes partidários, Dino também cobrou explicações do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que deverá apresentar ao Supremo todos os documentos relativos à tramitação de 21 emendas investigadas pela Polícia Federal. Os registros precisam ser entregues de forma individual e organizados por indicação. O presidente da Casa já declarou estar convicto de que a Câmara não comete irregularidades na alocação e na execução de emendas parlamentares, o que, segundo ele, será demonstrado no processo.

O que dizem os analistas

Para o CEO da consultoria Dharma Politics, Creomar de Souza, a ofensiva de Dino sobre as emendas parlamentares, iniciada logo após sua posse em 2024, representa uma estratégia deliberada de construção de uma agenda positiva para o Supremo Tribunal Federal. "Não me parece que há um alvo melhor para construir uma agenda positiva para o Supremo Tribunal Federal do que as emendas parlamentares, sobretudo porque o sistema político tem feito a sua parte em fazer uso de um artifício considerado por eles como uma prerrogativa de maneira muito pouco transparente", avaliou o especialista.

O diretor de Jornalismo da CNN em Brasília, Daniel Rittner, destacou que Dino vem construindo, passo a passo, uma base argumentativa sobre as emendas parlamentares, que saltaram de R$ 5 bilhões para R$ 50 bilhões em cerca de dez anos, e que teria em mãos a possibilidade de declarar a inconstitucionalidade de boa parte desses recursos. "Flávio Dino tem duas pautas extremamente populares que ele pode decidir e que ele pode ter um protagonismo no próximo ciclo: penduricalhos e emendas parlamentares", afirmou Rittner, acrescentando que ambas convergem com o imaginário popular de "caçador de privilégios".

Segundo o analista de Política da CNN Caio Junqueira, a percepção é de que a ofensiva de Dino está alinhada ao interesse do Palácio do Planalto de retomar o controle sobre as emendas para o Executivo. "Essa ofensiva é alinhada completamente ao desejo do Palácio do Planalto de tentar retomar as emendas para o Executivo", disse o analista, ressaltando ainda que os alvos prioritários da iniciativa seriam adversários políticos do governo, como é o caso de Valdemar Costa Neto (PL).

A âncora da CNN Thais Herédia alertou para o risco de desmoralização do processo. Segundo ela, sem ao menos rastreabilidade básica, ou seja, saber quem mandou quanto para quem, torna-se impossível avançar para uma discussão sobre eficiência na alocação dos recursos. "Se o Dino atira para todo lado e perde o foco daquilo que ele, a princípio, tinha se proposto a fazer, que é exatamente exigir a rastreabilidade e a transparência da emenda, a desmoralização abre a porteira", advertiu.

Para o CEO da consultoria Dharma Politics, ao fim do dia, quem mais perde nesse cenário é o contribuinte, diante de um processo crescente de degradação da confiança nas instituições.

Perguntas Frequentes

Quem são os alvos da ofensiva de Flávio Dino?

Dino mira dirigentes partidários, como Valdemar Costa Neto (PL) e Gilberto Kassab (PSD), e também o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrando documentos sobre 21 emendas investigadas.

O que Valdemar Costa Neto disse sobre as emendas?

Em documento encaminhado a Dino, Valdemar negou possuir cota sobre o envio de emendas, afirmando que pode existir apenas uma "sugestão política" submetida ao processo parlamentar regular.

Qual foi a resposta de Gilberto Kassab?

Kassab afirmou que "em nenhum momento" houve menção à influência sobre destinação de emendas no PSD.

O que Hugo Motta precisa apresentar?

Motta deve entregar ao STF todos os documentos relativos à tramitação de 21 emendas investigadas pela PF, organizados por indicação.

Qual o contexto político da ofensiva?

Analistas apontam que a ofensiva de Dino está alinhada ao desejo do Planalto de retomar o controle das emendas para o Executivo, mirando adversários políticos do governo.